Notícias | Page 841 | Portal CMBH

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19/12/2011

NOVA LEI

Norma que regulamenta concursos públicos entra em vigor em BH

Publicada no Diário Oficial do Município na última quinta-feira (15/12), já está em vigor em Belo Horizonte a Lei 10.329/11, que proíbe a exigência de conteúdo programático de nível de escolaridade superior ao requerido por cargo, fun...

16/12/2011

PLENÁRIAS

10 projetos aprovados na última reunião ordinária de dezembro

Em reunião ordinária, nesta sexta-feira (16/12), vereadores aprovaram dez projetos de lei. Entre os aprovados, três já tramitavam em segundo turno e serão encaminhados para apreciação pelo Executivo. Os seis projetos de lei aprovados em 1º turno...

Comissão de Participação Popular aprova mudanças no Regimento da Câmara

PARTICIPAÇÃO POPULAR

Comissão propõe mudanças no Regimento Interno da CMBH

Ampliar e aprimorar o processo de participação popular. Esse foi o objetivo do projeto de resolução discutido em reunião realizada nesta sexta-feira (16/12), no Plenário Helvécio Arantes, pela Comissão de Participação Popular. A proposta...

Reunião da Comissão Especial do Bairro Olhos D'água

Regularização fundiária

União será convidada a participar da Comissão do Olhos D´Água

Representantes da Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais (SPU/MG) serão convidados a participar dos debates na Comissão Especial de Estudo sobre a regularização de terrenos do bairro Olhos D´Água, região...

Convênio firmado entre Câmara e Fecomércio

CONSUMO CONSCIENTE

CMBH e Fecomércio lançam programa para jovens

A Câmara Municipal de Belo Horizonte e a Fecomércio (Federação do Comércio de Minas Gerais) assinaram nesta sexta-feira (16/12), no Salão Nobre, convênio para implantação do programa Educativo Crédito Consciente para Jovens, que tem como objetivo...

15/12/2011

COMISSÃO DIREITOS HUMANOS

Audiência debate alternativas para moradores do Vera Cruz

As alternativas para solucionar o impasse que preocupa 270famílias que residem em terrenos pertencentes ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no bairro Vera Cruz, região Leste da capital, foram debatidas nesta quinta-feira (15/12) em audiência pública da Comissão de...

REUNIÃO PLENÁRIA

Vereadores aprovam substitutivo do PL da Previdência

Em reunião ordinária, nesta quinta-feira (15/12), vereadores aprovaram cinco projetos de lei. Dois projetos de autoria do Executivo foram aprovados em segundo turno: PL 1920/11, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores municipais (RPPS) e o PL 2016/11, que...

CÂMERAS EM ESCOLAS

Comissão aprova PL sobre segurança em instituições públicas de ensino

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, em reunião nesta quinta-feira (15/12), aprovou 11 projetos de lei em 1º turno e outros três em 2º, além de solicitar duas audiências públicas. O encontro contou com a presen...

foto da capa do folheto da campanha crédito consciente jovens

EDUCAÇÃO FINANCEIRA

CMBH e Fecomércio assinarão convênio nesta sexta

Nesta sexta-feira (16/12), às 13 horas, a Câmara Municipal de Belo Horizonte e a Federação do Comércio de Minas Gerais (Fecomércio Minas) assinarão convênio de cooperação técnica para implantar o Programa Crédito Consciente para...

14/12/2011

CÓDIGO DE POSTURAS

Audiência pública vai discutir exigências para construção de passeios

Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana se reúne nesta quinta-feira (15/12), a partir das 13h, para audiência pública que irá discutir a aplicabilidade do Código de Posturas (Lei n° 8.616/03) no que se refere à constru...

ZILAH SPÓSITO

Audiência discute demolição de imóveis em bairro da região Norte

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou, nesta quarta-feira (14/12), audiência pública para debater ação da Prefeitura em área invadida do conjunto Zilah Spósito, região Norte de Belo Horizonte. Durante a...

CARNAVAL 2012

Comissão vai discutir preparativos para o evento em audiência

Em reunião ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-feira (14/12), foi aprovada a realização de uma audiência pública na próxima semana para discutir os preparativos...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Licitação para 500 novos táxis deve sair em janeiro

A exigência, feita pelo Ministério Público Estadual, de licitação para conceder permissão aos táxis que atuam na Capital e a licitação de 500 novas permissões pela BHTrans foram tema de audiência pública realizada nesta...

METRÔ DE BH

Comissão Especial de Estudo elege presidente e relator

Nesta quarta-feira (14/12), a Comissão Especial de Estudo que vai acompanhar as obras de ampliação do metrô da capital realizou sua primeira reunião com a finalidade de eleger presidência e relatoria. O vereador Adriano Ventura (PT) vai comandar os trabalhos, enquanto a...

Comissão do Crack reunida

COMBATE AO CRACK

Comissão especial conclui relatório

A Comissão Especial de Estudos relativos à Legislação e às Políticas Públicas voltadas para a prevenção e combate ao Crack e outras drogas foi constituída em abril deste ano e, desde então, visitou várias entidades que trabalham com tratamento e...

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