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Notícias
Notícias
04/01/2012
BALANÇO ANUAL
Sustentabilidade é tema de projetos que viraram leis
A sustentabilidade foi o tema em comum de algumas propostas apresentadas por vereadores que viraram leis em 2011. As normas englobam iniciativas que aliam aspectos como desenvolvimento econômico, valorização do meio ambiente e do patrimônio histórico-cultural, o bem-estar e a justi...
Balanço Comissão
Comissão realizou 12 audiências com a participação da sociedade em 2011
A Comissão de educação, Ciência, Tecnologia, Desporto, Lazer e Turismo realizou ao longo de 2011 mais de dez audiências públicas. A comissão, formada pelos vereadores Arnaldo Godoy (PT), Heleno Abreu (PHS) e Alberto Rodrigues (PV), reuniu-...
DIREITOS HUMANOS
Leis sancionadas garantem direitos de pessoas com deficiência
Buscando garantir cidadania e dignidade a pessoas com deficiência, os vereadores de Belo Horizonte aprovaram projetos em 2011, que já viraram leis. Questões como a adaptação de serviços de táxi e de computadores em lanhouses, e ainda atendimento especial a...
03/01/2012
BALANÇO ANUAL
Orçamento e Finanças aprova 174 PL’s em 2011
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou 174 projetos de lei em 2011. Desses projetos, vários motivaram a realização de audiências públicas pela Comissão, a fim de aprofundar o debate de temas de interesse público com...
SAÚDE E SANEAMENTO
Captação e infiltração de águas pluviais são temas de PLs aprovados pela Comissão
Com 32 reuniões realizadas em 2011, a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou 94 projetos de lei. Entre as propostas aprovadas, normas para captação e economia na utilização de água em edificações e...
EDUCAÇÃO E CULTURA
Novas leis incentivaram aprendizado e manifestações artísticas
Em 2011, foram publicadas quatro novas leis originárias de projetos dos vereadores, voltadas para promoção da liberdade de manifestação artística e acesso à cultura. Entre elas está a Lei 10.277/11, originária do PL 1287/10, de autoria...
CONSUMIDOR MAIS PROTEGIDO
Em 2011 parlamentares atuaram pela defesa dos direitos dos consumidores
No último ano, os consumidores da capital ganharam valiosos instrumentos na defesa de seus direitos: três novas leis de iniciativas de vereadores passaram a vigorar em Belo Horizonte. Medidas como a emissão de Certidão Negativa de Violação aos Direitos do...
02/01/2012
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Mais de 800 projetos aprovados em 48 reuniões da Comissão
Reunida, regularmente, às segundas-feiras, às 13h30, a Comissão de Legislação e Justiça aprovou 857 projetos de lei nas 48 reuniões realizadas em 2011. Composta pelos vereadores Daniel Nepomuceno (PSB), Joel Moreira Filho (PTC), Geraldo Félix (PMDB),...
TAXISTAS
Nova Lei permite instalação de cabines em pontos de táxi
A lei 10370/11, originária do projeto de lei 1786/11, do vereador Carlúcio Gonçalves, publicada no Diário oficial do Município (DOM) em 31 de dezembro, modifica o Código de Posturas do Município permitindo a instalação de cabines nos pontos...
30/12/2011
INICIATIVAS PARLAMENTARES
Esporte na capital foi beneficiado em 2011 com novas normas
Em 2011, a Câmara Municipal discutiu diversos projetos de lei voltados para o fomento ao esporte. Entre debates que vão de regulamentação de campos de várzea a maiores investimentos no paradesporto olímpico, destacam-se dois projetos enviados ao Executivo que já...
MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA
Comissão acompanha questões relevantes e aprecia quase 300 projetos de lei em 2011
Em 41 reuniões ordinárias e extraordinárias realizadas no decorrer do ano, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana apreciou projetos, realizou audiências públicas e visitas técnicas, enviou representações e pedidos de...
TRANSPORTE DE PEQUENAS CARGAS
Portaria regulamenta credenciamento e fiscalização de motofretes
A Lei 10220/11 foi publicada no DOM do dia 2/7/11, com o objetivo de profissionalizar a atividade, que tem apresentado expressivo aumento nos últimos anos. A proposta estabelece regras suplementares para esse tipo de transporte, preenchendo lacunas da legislação federal e...
29/12/2011
PREVENÇÃO
Projetos da CMBH sobre saúde viraram leis em 2011
O município de Belo Horizonte passou a contar em 2011 com nove leis originárias de projetos apresentados por vereadores que buscam garantir mais saúde à população, por meio de ações preventivas. As leis aprovadas enfatizam a necessidade de orientação...
SERVIÇO VOLUNTÁRIO
Novas leis valorizam o exercício da cidadania
Propostas pela Câmara Municipal, por meio de projetos de lei dos vereadores, quatro novas leis foram publicadas neste último semestre tratando de voluntariado em Belo Horizonte. Os textos publicados preveem a instituição do serviço voluntário de orientação espiritual em...
PROTEÇÃO DE MENORES
Parlamentares trabalham em prol do respeito à infância e adolescência
Dois projetos em tramitação na Câmara Municipal, um deles bem perto de se tornar lei, estão voltados para a proteção da criança e do adolescente, o combate à pedofilia e à prostituição de menores, al...
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