Vereadores irão debater impactos da pandemia no setor da cultura em BH

Reunidos na manhã desta quinta-feira, (21/5), vereadores que integram a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovaram, por unanimidade, pedido de audiência pública para debater, no dia 28 de maio, a situação enfrentada pelo setor da cultura em BH, em tempos de pandemia, e seu impacto nas expressões culturais tradicionais e no trabalho de agentes culturais do município. Na reunião em que estiveram presentes os vereadores Álvaro Damião (DEM), Arnaldo Godoy (PT), César Gordin (Pros) e Cida Falabella (Psol), foram aprovados também um pedido de informação sobre o mesmo tema da audiência, e outros dois pareceres que solicitam diligência a respeito dos projetos de lei para a instalação de audiotecas nas unidades de educação especial do município, e da autorização para a realização da Virada Esportiva. Confira aqui o resultado completo da reunião.

Futuro da cultura na cidade

A audiência pública que irá debater os impactos da pandemia do coronavírus no setor da cultura na cidade ficou agendada para a próxima quinta-feira (28/5), às 15h, no Plenário Camil Caram. Segundo a vereadora Cida Falabella, que juntamente com o vereador Arnaldo Godoy assina o requerimento, o encontro tem o objetivo de debater não só questões econômicas, mas também como se dará o retorno e como será o futuro desta categoria, frente os desafios da pandemia. “As pessoas que estão em casa estão consumindo cultura e arte, seja por meio da música, de um filme, das lives, da literatura. Então queremos fazer juntos este debate sobre como será o nosso futuro”, declarou a vereadora, que lembrou que o setor foi um dos primeiros a fechar as portas e será dos últimos a poder retornar com suas atividades.

Ainda sobre a situação do setor cultural em BH, foi aprovado também um pedido de informações, dirigido à Secretaria Municipal de Cultura, que solicitando quais providências estão sendo tomadas para enfrentar a crise no setor cultural no período da pandemia; como o Conselho Municipal de Cultura está funcionando; quando será reaberto o Edital da Lei de Incentivo de 2020; e como está o processo de contrato do Edital Descentra. Segundo o vereador Arnaldo Godoy, que assina o requerimento, o objetivo é entender como andam as atividades do setor que têm impacto na vida de milhares de trabalhadores que atuam neste segmento na cidade. “Estou vendo uma inércia da Secretaria e da Fundação de Cultura. Não há nenhuma medida para garantir a sobrevivência dos trabalhadores da cultura, desta cadeia produtiva. Dos técnicos de som, de palco, de iluminação, dos artistas, daqueles que cantam nas noites”, justificou o parlamentar.

Virada Esportiva e audiotecas

Integrando também a pauta da reunião, dois projetos de lei nas áreas do esporte e educação foram apreciados pelos vereadores. De autoria do vereador Coronel Piccinini (PSD), PL 881/2019 que dispõe sobre o programa de incentivo à instalação de audiotecas nas unidades públicas de educação especial de ensino municipal foi relatado pelo vereador Arnaldo Godoy, que propôs diligência com pedido de informações por escrito. Ao discutir seu parecer, o parlamentar ressaltou que o Belo Horizonte é hoje uma referência no que diz respeito à inclusão nas escolas, e que o Município se encontra num momento de extinção destas escolas especiais.

Também relatado por Arnaldo Godoy, o PL 921/2020, de autoria do vereador Professor Juliano Lopes (PTC), que autoriza em Belo Horizonte o evento "Virada Esportiva", recebeu recomendação do relator pela proposta de diligência com pedido de informação. O Colegiado seguiu o relator e aprovou os pareceres de ambos os projetos.

Apenas temas ligados à pandemia

Para otimizar os trabalhos da Casa, os vereadores concordaram em apenas aprovar requerimentos de comissão (RC) que estivessem ligados com o controle da pandemia do coronavírus na Capital. Assim, quatro requerimentos que integravam a pauta desta manhã foram rejeitados pelos parlamentares, uma vez que o Regimento Interno não permite a sua retirada de tramitação.

O RC 213/2020, de autoria do vereador Edmar Branco (Avante), tinha como finalidade um visita técnica à Escola Municipal Professora Helena Abdalla, para verificar as condições de operação da unidade; o RC 215/2020, assinado pelo vereador Arnaldo Godoy, pedia mudança de data para a realização de audiência pública para debater o PL 885/2019, que dispõe sobre a realização de eventos e manifestações populares, artísticas ou culturais no Município. O RC242/2020, de autoria das vereadoras Cida Falabella e Bela Gonçalves (Psol), pedia adiamento de audiência pública para discutir as "Políticas Estruturantes para o Carnaval de BH". E o RC 259/2020, de autoria do vereador Pedro Bueno (Cidadania), solicitava informações ao Fórum Municipal Permanente de Educação de Belo Horizonte sobre o posicionamento do órgão no debate sobre a necessidade do adiamento do Enem 2020, em respeito às desigualdades ao acesso ao estudo que se evidenciaram por conta da Covid-19. Embora este último requerimento esteja ligado à pandemia, os vereadores presentes entenderam que o adiamento da prova, já anunciado pelo governo federal, tornava desnecessária a continuidade de sua tramitação.

Assista ao vídeo com a íntegra da reunião.

Superintendência de Comunicação Institucional