Moradores, especialistas e PBH discordam sobre risco geológico

O alegado risco geológico de área localizada nas proximidades da Rua Sustenido, conhecida como Vila Pomar do Cafezal, no Aglomerado da Serra, foi discutido em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta terça-feira (1º/3). Se para a prefeitura a remoção dos moradores seria necessária, uma vez que a Defesa Civil entende que as casas foram construídas em área de risco; para moradores, Defensoria Pública e especialistas a área é habitável. De acordo com o geólogo Gilvam Aguiar, que produziu um laudo geológico da área, a maior parte das moradias está assentada em terreno rochoso, em condições favoráveis e não haveria, portanto, necessidade de remover as famílias que habitam o local.

A preocupação com a segurança das habitações localizadas na Vila Pomar do Cafezal aumentou desde que material sólido que existe na área cedeu com as chuvas neste início de ano. Uma das soluções propostas por moradores, com auxílio de especialistas, é a criação de um pomar na área que cedeu e que já foi usada como bota-fora, além de ser caminho natural das águas da chuva. A plantação de árvores frutíferas na área inadequada para receber moradias teria como objetivos impedir edificações em local impróprio e evitar deslizamentos de terra.

De acordo com o geólogo Gilvam Aguiar, as famílias que moram no entorno da área que cedeu não precisam ser removidas, uma vez que suas moradias estão assentadas em rocha, em situação favorável para construção. Ele alerta, no entanto, que devem ser tomadas as devidas precauções para que não sejam edificadas moradias nas áreas impróprias existentes no local, como aquela que futuramente irá abrigar o pomar proposto por moradores.

A Defensoria Pública entende que a Vila Pomar do Cafezal deve ser reconhecida como Área de Especial Interesse Social e reivindica a regularização fundiária do local. Embasada por trabalho de especialistas como o geólogo Gilvam Aguiar, a Defensoria argumenta que não há risco geológico por escorregamento, como alega a prefeitura.

Defesa Civil

Durante a audiência, o representante da Defesa Civil, Eduardo Augusto Pedersoli Rocha, manteve o posicionamento de que a região da Rua Sustenido, no Aglomerado da Serra, é área de risco. Ele alegou que na presença de água de chuva o risco de deslizamentos na área se potencializa muito e alertou para a existência de uma camada de solo solto na região. Ainda segundo ele, “o único interesse da Defesa Civil na região é que nenhuma vida se perca”, daí a necessidade da saída dos moradores.

O vereador Adriano Ventura (PT), que solicitou a audiência pública, defendeu o direito de os moradores permanecerem no local, alegando, assim como a Defensoria Pública e especialistas da sociedade civil, que a Vila Pomar do Cafezal não é área de risco. O parlamentar defendeu a busca de um acordo com a PBH para a permanência das famílias e qualificou os moradores da Vila como “pessoas humildes e trabalhadoras que encontraram seu cantinho para morar”. O parlamentar anunciou que irá requerer à Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor a aprovação de uma visita técnica para dar prosseguimento às ações que objetivam garantir o direito à moradia das famílias que residem na Vila. Ventura afirmou, ainda, que uma possível alternativa para solucionar o tema seria a apresentação de uma proposição legislativa para que a Vila seja reconhecida como Área de Especial Interesse Social, conforme sugeriu a Defensoria Pública.

Veja o vídeo completo da reunião.

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