Comissão lançará Frente Parlamentar

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará amanhã (21/5) audiência pública, no Plenário Amytnhas de Barros, às 8h30, para lançamento da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte. O requerimento é de autoria do vereador Pedro Patrus (PT).

Segundo o vereador, "a iniciativa qualifica a atuação do Legislativo Municipal na defesa dos direitos de crianças e adolescentes. A partir do diálogo com diversos atores, buscaremos a construção de uma agenda de trabalho que atue nas mais diversas violações de direitos, como trabalho infantil, abuso e exploração sexual, além da falta de oferta de serviços públicos, como a educação infantil. Para isso, é fundamental o monitoramento do Orçamento da Criança e do Adolescente, pois precisamos garantir a prioridade absoluta também no orçamento público e na oferta de políticas públicas pelo Executivo".

Foram convidados para o evento a coordenadora da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belo Horizonte, Maria de Lurdes Rodrigues Santa Gema; o promotor de justiça da 23ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude  Cível de Belo Horizonte, Celso Penna Fernandes Júnior; a secretária-executiva da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Renata dos Santos Vieira; a presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte, Márcia Cristina Alves; o conselheiro tutelar e presidente da Associação dos Conselheiros e ex-Conselheiros Tutelares de Minas Gerais (Acontemg), Sérgio Santos Costa; e o deputado estadual e coordenador da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais, André Quintão.

Superintendência de Comunicação Institucional