Vereadores mirins apresentam projetos de lei

Bibliotecas escolares funcionando em horário integral, a criação de um programa de prevenção e combate ao uso de drogas nas escolas públicas municipais, a instalação de bicicletários em estabelecimentos de ensino, e até a meia entrada para profissionais da educação em eventos culturais. Essas foram algumas das propostas apresentadas pelos vereadores mirins de Belo Horizonte durante simulação de uma reunião plenária realizada nesta quarta-feira (26/10) na Câmara Municipal. Das 24 proposições apresentadas, entre projetos de lei, indicações ao prefeito e requerimentos, dez foram aprovadas e serão enviadas para a Comissão de Participação Popular que pode transformá-las em projetos de lei “de verdade”.

Esta foi a 7ª sessão do Câmara Mirim 2011, projeto da Escola do Legislativo da CMBH, no qual 41 estudantes entre 12 e 14 anos de dez escolas municipais são eleitos vereadores mirins de BH. Durante as reuniões realizadas mensalmente na Câmara, os jovens parlamentares recebem lições de cidadania e sobre a vida em sociedade. Podem apresentar, discutir e votar projetos de lei, simular audiências públicas e podem até levar propostas à Brasília, na versão nacional do projeto.

Todos os procedimentos de uma reunião plenária são reproduzidos na sessão mirim. Na abertura dos trabalhos, os integrantes da mesa diretora, eleitos na ultima reunião, em setembro, compõem a mesa do plenário, e fazem a leitura dos projetos em pauta. Nesse momento, os demais parlamentares apresentam seus argumentos a favor ou contra os projetos e é realizada a votação.

Entre as proposições aprovadas está a da estudante Júnia Sarah Ribeiro, da Escola Municipal Cônsul Antônio Cadar. O PL quer obrigar as escolas públicas municipais a manterem suas bibliotecas abertas em tempo integral para facilitar o acesso da comunidade aos equipamentos de leitura e pesquisa. “Quanto mais bibliotecas disponíveis na cidade, mais cultura as pessoas teriam, já que nem todos têm condições de acesso a livros e computadores”, defendeu a vereadora mirim, escolhida pelos colegas como secretária da mesa diretora.

Palavra de veterano

Antes da abertura dos trabalhos, o vereador Bruno Miranda (PDT) parabenizou os estudantes pela participação no projeto e destacou a importância do envolvimento dos jovens na política. “Ao longo da história do Brasil, a juventude sempre teve papel de destaque nos processos de luta e conquista de nossos direitos. Espero que vocês tenham sabedoria para analisar cada proposta aqui discutida”, disse o vereador, que elogiou ainda alguns projetos apresentados pelos colegas mirins, afirmando que muitos têm viabilidade de serem apresentados na Câmara.

Educação para a cidadania

De acordo com o gerente da Escola do Legislativo da CMBH, Marcos Mudado, o projeto promovido pela instituição, que conta com a parceria da Diretoria do Legislativo, faz parte do programa de Educação para a Cidadania, um dos principais objetivos da Escola. “Este é o quarto ano do Câmara Mirim, que tem como missão a conscientização da sociedade sobre a política. Nosso objetivo é que as pessoas entendam e tenham mais interesse sobre o tema, para que possam participar mais e com mais qualidade”, informou. A próxima sessão do Câmara Mirim será realizada no dia 23 de novembro.

Vereadores mirins em Brasília

Desde 2009, dez vereadores mirins de Belo Horizonte - um representante de cada escola - vão à Brasília e participam com estudantes de todo o País de uma sessão simulada no plenário da Câmara dos Deputados. Neste ano, o Câmara Mirim Federal foi realizado no dia 18 de outubro. Durante a reunião desta quarta-feira, os jovens que participaram do encontro em Brasília, compartilharam a experiência com os colegas, através de fotos e depoimentos.

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