Comissão aprova Disque BH Combate a Dengue em 2º turno

A Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal aprovou, em 2º turno, o Projeto de Lei 1412/10, que prevê a criação do Disque BH Combate a Dengue. Se implantado, o serviço vai receber denúncias sobre possíveis criadouros do mosquito transmissor Aedes Aegypti, além de possibilitar o recolhimento pela Prefeitura de objetos, como pneus e móveis, que possam oferecer risco de proliferação do mosquito. 

De acordo com o autor do PL, vereador Bruno Miranda (PDT), a maior incidência da doença ocorre em áreas onde a própria população, por falta de informação ou questão cultural, cria ambientes propícios ao surgimento de larvas do mosquito. “Garrafas, embalagens, pneus e outros objetos costumam ser descartados a céu aberto, nos quintais das casas, em terrenos baldios e mesmo em lixões”, justifica.

 Após a aprovação em 1º turno pelo Plenário, em 1º de junho, o PL 1412/11 recebeu cinco emendas, todas aprovadas na Comissão.

Habitação

Também foi aprovado na Comissão, em 1º turno, o PL 1689/11, que prevê a reserva de no mínimo 10% dos imóveis construídos como habitação popular pelo município a pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Segundo o autor, vereador Pablo César–Pablito, os idosos atualmente são o sustentáculo financeiro de milhares de famílias, por isso “precisam ser prestigiados na distribuição das unidades de habitação, a fim de que possam ter moradia digna”.

Outro projeto de lei aprovado em 1º turno é o 1683/11, que institui os Jogos Escolares do Município de Belo Horizonte (JEBH), de autoria dos vereadores Arnaldo Godoy (PT), Alberto Rodrigues (PV) e Heleno (PHS).

Audiências públicas

Na mesma reunião, os vereadores aprovaram a realização de duas audiências públicas. A primeira, em que o Poder Executivo vai demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2011, está programada para o dia 27/9. Na mesma ocasião, o Poder Legislativo apresentará versão simplificada da prestação de contas do mesmo período.

A segunda audiência foi marcada para o dia 4 de outubro, a fim de debater os gastos e investimentos de Belo Horizonte no projeto de construção de estacionamentos subterrâneos a ser financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A audiência foi requerida pelo vereador Adriano Ventura (PT).

Superintendência de Comunicação Institucional