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Notícias
23/05/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta segunda (26) possível atuação de veterinários denunciados por maus-tratos
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana irá debater, na segunda-feira (26/5), às 13h30, um caso que chocou defensores de animais no estado: as denúncias de maus-tratos envolvendo a clínica veterinária Animed, localizada em Nova Lima. Segundo Osvaldo Lopes (...
EXPLORAÇÃO SEXUAL
Capacitação da rede de proteção é vital no combate ao abuso infantil
Qualificar profissionais da rede de proteção é essencial para garantir um atendimento mais eficaz, humano e livre de revitimizações nos casos de abuso e exploração sexual infantojuvenil. Este foi um dos apontamentos feitos durante seminário realizado na manhã desta...
22/05/2025
TRÂNSITO NA PAMPULHA
Copasa promete para setembro recuperação do asfalto após obras na rede
A demora para conclusão das obras de revitalização do sistema de esgoto da região da Pampulha tem causado transtornos aos moradores, motoristas e ciclistas que trafegam pelo local. Reclamações sobre desníveis e saliências no recapeamento asfáltico que tem sido realizado pela Copasa durante o...
MOBILIDADE URBANA
Vereadores querem saber como é financiado transporte público por ônibus
Os recursos que as empresas de transporte público de Belo Horizonte recebem em dinheiro, em cartão BHBus, em publicidade e em pagamento complementar, bem como o número de quilômetros rodados, tanto no sistema convencional quanto suplementar, desde janeiro de 2023 até os dias atuais. Todas...
SEMINÁRIO
Desafios para a proteção integral da Serra do Curral em debate no dia 30 de maio
A Serra do Curral é patrimônio natural, histórico e cultural de Belo Horizonte. Para debater os desafios de manter a integridade de todos os aspectos desse importante ecossistema, a Câmara Municipal de Belo Horizonte, por meio da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana,...
DRENAGEM URBANA
Comissão deve ir a mais seis áreas com problemas causados pelas chuvas em BH
As Vilas do Índio e Suzana, as Avenidas Sebastião de Brito e Prudente de Morais, o Ribeirão Arrudas e o Morro do Papagaio devem receber em breve visitas técnicas da Comissão Especial de Estudo sobre Águas Pluviais e Prevenção de Riscos. A pedido do vereador Uner...
MULHERES
Comissão aprova parecer favorável à reserva de vagas em programas de moradia
Mulheres em situação de violência atendidas pelo poder público podem ter direito a 5% das unidades residenciais distribuídas em programas de moradia popular na cidade caso o Projeto de Lei (PL) 165/2025, de autoria de Rudson Paixão (Solidariedade), se torne lei. Na manhã desta quinta-feira (22/...
21/05/2025
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Conselheiras tutelares reclamam de falta de estrutura e de apoio de outros órgãos
De acordo com conselheiras presentes em audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (21/5), na Comissão de Administração Pública e Segurança Pública, a situação dos nove Conselhos Tutelares de Belo Horizonte, assim como a unidade de plantão, é de carência. Faltam instalações e equipamentos...
EDUCAÇÃO CIDADÃ
Vereadores mirins são diplomados no Tribunal Regional Eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) diplomou, nesta quarta-feira (22/5), 45 crianças e adolescentes eleitos vereadores mirins para a 16ª Legislatura do Projeto Câmara Mirim. A cerimônia, que lotou o auditório do tribunal, contou com a presença do vereador Pablo Almeida (PL) —...
SAÚDE E SANEAMENTO
Fila de espera no SUS em BH é alvo de questionamentos de parlamentares
Na reunião desta quarta-feira (21/5), a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou três requerimentos que pedem respostas ao Executivo municipal sobre a fila de espera para consultas, exames e cirurgias na rede pública de saúde da capital. Os pedidos de informação são direcionados à Secretaria Municipal de...
MAIO LARANJA
Educação sexual adequada nas escolas é chave para prevenção ao abuso
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizou, nesta quarta-feira (21/5), uma audiência pública com o intuito de debater ideias de prevenção e combate ao abuso e exploração sexual infantil em Belo Horizonte. A reunião, proposta por Cleiton...
20/05/2025
ORÇAMENTO
Prefeitura apresenta PLDO 2026 com déficit previsto em quase R$ 590 mi
A Prefeitura de Belo Horizonte estima, para 2026, uma receita primária (excluindo-se fontes do Regime Próprio de Previdência) de R$ 20,020 bilhões. Como as despesas primárias devem ficar em R$ 20,610 bilhões, o Executivo calcula um déficit de R$ 589,870 milhões para o ano que vem. Esses dados constam no...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Começa a tramitar PL que prevê uso de inteligência artificial no serviço público
Projeto de lei (PL) que autoriza o uso de tecnologias de inteligência artificial (IA) na prestação de serviços públicos recebeu aval da Comissão de Legislação e Justiça na reunião desta terça-feira (20/5). A relatora, Dra. Michelly Siqueira (PRD), concluiu pela...
DEFESA DO CONSUMIDOR
BH pode ter campanha permanente para orientar idosos contra golpes financeiros
Dois projetos de lei que propõem ações para garantir mais proteção, acolhimento e qualidade de vida para os idosos de BH receberam nesta terça (20/5) aval da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. Foi aprovado, durante reunião do colegiado, parecer favorável, assinado...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Alteração do nome da Guarda Municipal para Polícia Municipal é barrada na CLJ
A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) concluiu pela inconstitucionalidade e ilegalidade do projeto de lei (PL) que busca alterar o nome da Guarda Municipal para Polícia Municipal de Belo Horizonte. Em seu parecer, o relator Uner Augusto (PL) destacou manifestação contrária do...
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