Parlamentares querem informações sobre população de cães e gatos de BH

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana quer saber se a Prefeitura de Belo Horizonte possui o número de cães e gatos tutelados e em situação de abandono na capital mineira. Na reunião desta segunda-feira (26/5), o colegiado aprovou pedido de informação à prefeitura sobre a atuação do Centro de Controle de Zoonoses de Belo Horizonte. As informações, segundo Janaina Cardoso (União), autora do requerimento e vice-presidente da comissão, têm o objetivo de subsidiar propostas para tornar a política de proteção animal e saúde pública “mais eficiente e transparente”. Outro requerimento aprovado na reunião desta segunda, de Dr. Bruno Pedralva (PT), pede que a PBH esclareça quais são as medidas compensatórias para o corte de árvores feito por empresa de supermercado na região do Barreiro. A pedido de Trópia (Novo), o colegiado também irá avaliar a infraestrutura e segurança da pista de caminhada da Avenida dos Andradas, no bairro Santa Tereza. Confira aqui o resultado completo da reunião.

Censo animal

Além do censo quantitativo a respeito dos cães e gatos da capital, a PBH também deve informar o número de castrações realizadas mensalmente pelo Centro de Controle de Zoonoses; quantos animais vivem atualmente nas unidades, e o custo por cada um; bem como a média anual de adoção desses animais. Em seu requerimento, Janaina Cardoso aponta que a ausência de um censo atualizado da população animal no município compromete o “planejamento eficaz” de políticas públicas voltadas para o controle de zoonoses e o bem-estar dos bichos. 

“Nosso mandato tem recebido diversos relatos de cidadãos, protetores e profissionais da área da saúde animal apontando para a necessidade de melhorias na rede de vigilância, nos protocolos de atendimento e nas campanhas educativas e preventivas”, destaca Janaina.

Ela questiona ainda qual percentual do orçamento da saúde é investido não somente no bem-estar dos animais que residem nas instalações dos centros de zoonoses, como dos animais que passam pelo órgão para procedimentos como castração e vacinação.

Na discussão do requerimento, Janaina Cardoso destacou que as informações permitirão avaliar não somente a necessidade do envio de mais emendas parlamentares à proteção animal e ao controle de zoonoses, como a possibilidade de propor a criação de um fundo municipal para esse financiamento. 

Corte de árvores

A prefeitura e a Secretaria de Meio Ambiente também deverão prestar esclarecimentos sobre as contrapartidas ambientais referentes ao corte de árvores no antigo terreno da Cemig, no Barreiro, em razão das intervenções realizadas por uma empresa de supermercado. Dr. Bruno Pedralva questiona ao Executivo se a empresa em questão possui licença ambiental para a supressão das árvores e pede cópia do documento. O parlamentar quer saber ainda quais foram as condicionantes exigidas pela administração municipal como compensação pelo corte da vegetação – como, por exemplo, o replantio de mudas ou pagamento de taxas ambientais –, e se há um cronograma de execução dessas medidas, e monitoramento público para verificar seu cumprimento.

Pista de caminhada 

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana irá realizar visita técnica à pista de caminhada da Avenida dos Andradas, no bairro Santa Tereza, região Leste da capital. O objetivo da visita, solicitada por Trópia, é avaliar a infraestrutura, acessibilidade, segurança e integração da pista com o entorno, além de “identificar possíveis melhorias que ampliem seu uso pela população”. 

Para participar da visita técnica, foram convidados os titulares ou representantes das Secretarias Municipais de Governo; de Obras e Infraestrutura; e de Esportes e Lazer; além da BHTrans e da Administração da Regional Leste. A visita está prevista para o dia 3 de junho, às 8h, e tem como ponto de encontro o entroncamento da pista de caminhada da Avenida dos Andradas com a Avenida Mem de Sá. 

Superintendência de Comunicação Institucional