EM VIGOR

Nova lei tem origem no Legislativo e prevê ações integradas de saúde, assistência social e inclusão para atendimento humanizado

Abrigos municipais poderão ser usados como referência para cadastros, benefícios sociais e correspondências

Documento deve informar diagnóstico clínico, estratégias para evitar crises e observações sobre comportamento

Nova lei prevê ações de prevenção, conscientização e proteção diante de desafios como manipulação de imagens e cyberbullying

Programa Mulher Empreendedora pode priorizar mulheres em situação de vulnerabilidade social e moradoras de áreas de baixa renda

Acréscimo à lei que proíbe carroças com tração animal determina que PBH implemente alternativas para substituição dos equipamentos 

Texto publicado no DOM desta quarta (1º) tem como objetivo reduzir o estoque de leis do Município e facilitar consulta

Condenação deve ter transitado em julgado. Iniciativa tem origem em projeto de lei de autoria parlamentar

Instalação da estrutura está condicionada ao respeito à faixa reservada ao trânsito de pedestres

Lei que cria diretrizes foi publicada nesta sexta (26). Identificação e estratégias de ensino inclusivas estão entre os objetivos