EM VIGOR

Prevenção da cegueira causada pelo glaucoma depende de diagnóstico precoce e tratamento adequado

Vedação também abarca condenados por crimes contra a dignidade sexual, previstos no Código Penal

Lei que cria a data é originária do Legislativo e foi sancionada nesta quarta (14). Capital reúne dezenas de times amadores

De origem parlamentar, norma estimula atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica 

Nova lei prevê que escolas adotem medidas adicionais para combater o uso e o comércio do dispositivo

De origem parlamentar, norma cria diretrizes para o Plano Municipal da Primeira Infância, que deverá ser revisado a cada 10 anos

Comércio de produtos com teor sexual tem que exibir cartaz para denunciar presença de criança. Há multa em caso de reincidência 

Objetivo é garantir aos estudantes o direito ao aprendizado da língua portuguesa segundo a norma culta

Norma prevê difusão de conhecimento sobre a compostagem, prática que transforma restos de alimentos em fertilizantes

Norma que institui o sistema teve origem no Legislativo e deve garantir ações e políticas de combate à violência no ambiente escolar