EM VIGOR

Norma prevê ações educativas para conscientizar a população e reforçar proteção dos vínculos familiares de crianças e adolescentes

Nova lei permitirá a identificação de vagas especialmente para esse público, além de encaminhamento para qualificação profissional

Medida será aplicada mediante justificativa clínica e observada a capacidade estrutural da unidade

Norma publicada é fruto de proposta apresentada na CMBH e prevê comunicação acessível em delegacias e serviços de acolhimento

Conduta será recomendada por médico e terá prazo máximo de 90 dias. Lei foi promulgada pelo presidente da CMBH, Professor Juliano Lopes

Programa de Combate à Cultura do Crime Organizado inclui capacitação de servidores e ações educativas em escolas

Construído no Legislativo, texto busca assegurar condições para que Parlamentares atuem com independência e segurança

Repasse financeiros da secretaria de Educação para as Organizações da Sociedade Civil serão feitos, preferencialmente, a cada três meses

Vigência da norma teve início nesta quinta-feira (19/3), com publicação no Diário Oficial do Município

Prevenção da cegueira causada pelo glaucoma depende de diagnóstico precoce e tratamento adequado