ACESSO A DIREITOS

Objetivo foi conhecer iniciativas e estreitar cooperação entre Conselho da Mulher e a CMBH. Acesso às ações ainda é desafio

Especialistas defendem profissionais não objetores em hospitais para garantir assistência, sobretudo em abortos legais

Plano de Regularização Urbanística, aprovado no Orçamento Participativo, está em fase de planejamento de ações 

Ocupações têm ações de reintegração de posse; comissão pedirá retirada de PL que amplia parque e prevê saída de moradores

Proposta é para uso do laudo de deficiência permanente no acesso aos benefícios previstos em qualquer lei, sem limitação municipal

Batalhas e slans reúnem dezenas de jovens e são feitos em ruas sem iluminação, banheiros e água. PL quer garantir infraestrutura

Em pauta, propostas para qualificar as políticas públicas municipais do setor