LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Receberam parecer favorável treinamento para agentes de segurança, presença de equipe médica e identificação de indivíduos qua praticarem atos de violência

Contra poluição visual, texto determina que empresas de telecomunicação retirem do espaço urbano o cabeamento fora de uso

Objetivo do projeto de é lei é contribuir para diminuição gradativa da emissão de ruídos e de partículas nocivas ao meio ambiente

A partir do 5º mês de gravidez, as mulheres teriam direito ao benefício como forma de facilitar acesso a consultas pré-natal

Em pauta, plantio e supressão de árvores nas calçadas, acessibilidade nos passeios públicos e utilização de caçambas

Proposição que institui Programa Municipal de Horta Comunitária em áreas urbanas é considerado constitucional, legal e regimental

Propostas de instalação dos equipamentos tiveram redação final aprovada e serão encaminhadas ao Executivo

“Programa Educação no Trânsito” e “Empresa Amiga da Bicicleta” também tiveram avaliação positiva da comissão

Outra proposta quer que clubes e academias informem os frequentadores sobre os males advindos da exposição solar inadequada

Estímulo para doação de órgãos e fundo de esporte e lazer receberam parecer favorável; "Escola sem Partido" inicia tramitação em 1º turno