Projeto que proibe fechamento de ruas avança com parecer favorável
Medida busca coibir a instalação de guaritas e cancelas em vias públicas por condomínios particulares
Medida busca coibir a instalação de guaritas e cancelas em vias públicas por condomínios particulares
PLs apreciados ainda devem passar por outras comissões antes de irem a Plenário
Projeto que objetiva permitir a regularização fundiária da Vila Acaba Mundo é considerado constitucional
Com referendo da CLJ, texto propõe mudança nos critérios para utilização de praças públicas sem prévia autorização da prefeitura
Projeto de lei sobre o tema começa a tramitar na Casa, com parecer favorável da CLJ
Interpretações variadas do texto normativo têm permitido a comercialização de bebidas alcoólicas
PL estabelece normas para coibir transporte de passageiros oferecido por meio do aplicativo Uber
Operação urbana para criar Centro de Convenções também esteve em debate
Medidas de segurança contra incêndios também estiveram em pauta
Também receberam aprovação final as redações finais de duas propostas que nomeiam logradouros públicos da capital