PL sugere novas regras para licenciamento de comércio de rua
Uso obrigatório de colete com identificação da placa por motociclistas também esteve em debate
Uso obrigatório de colete com identificação da placa por motociclistas também esteve em debate
PLs que contêm revisão do Plano Diretor e regulamentação dos instrumentos urbanísticos utilizados recebem parecer favorável na CLJ
Gratificação pela função de instrutor em programa de aperfeiçoamento profissional encerra tramitação na Casa
Proposta, de autoria de Pablito, teve redação final aprovada; outros 11 projetos de lei foram apreciados na reunião
Vereadores aprovam pareceres dos relatores a outros 17 projetos de lei em 1º turno
Taxistas que acompanharam a reunião aplaudiram o relator e vaiaram o autor da matéria; outros 18 projetos foram apreciados
Com parecer favorável da CLJ, projeto do Executivo não contempla diretrizes específicas sobre identidade de gênero
Medida busca reduzir volume de anúncios de venda e aluguel de imóveis afixados nas fachadas
Colegiado também deu parecer favorável à proposta que preserva Mata do Planalto
Três PLs são sobre uso racional da água, como o que multa quem lavar calçadas ou carros com água da Copasa