LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Comissão será liderada por Autair Gomes em 2019 e Irlan Melo no ano que vem

Vice-presidência também será alternada entre Reinaldo Gomes e Coronel Piccinini. Gabriel representará o colegiado na Participação Popular

quinta-feira, 7 Fevereiro, 2019 - 16:00
Foto: Karoline Barreto / CMBH

O vereador Autair Gomes (PSC) foi eleito, nesta quinta-feira (7/2), para presidir a Comissão de Legislação e Justiça até 31 de dezembro deste ano. Neste período, Reinaldo Gomes (MDB) será vice-presidente. A partir de 1º de janeiro de 2020, a presidência passará a ser ocupada pelo vereador Irlan Melo (PR), que ficará no cargo até o fim da atual legislatura, a ser encerrada em 31 de dezembro do ano que vem. O vereador Coronel Piccinini (PSB) será o vice-presidente durante o período em que Melo estiver à frente da comissão. Os parlamentares também deliberaram que as reuniões ordinárias da comissão irão ocorrer às terças-feiras, a partir das 13h30, no Plenário Camil Caram.

Participação Popular

A Comissão de Legislação e Justiça indicou como membro efetivo da Comissão de Participação Popular o vereador Gabriel (PHS). Para suplente da Comissão de Participação Popular foi indicado o vereador Reinaldo Gomes. A atuação de ambos na Comissão de Participação Popular se encerra em 31 de dezembro de 2020.

A Comissão de Participação Popular deve ser composta por um representante de cada uma das comissões permanentes e por um representante da Mesa Diretora. Ela tem o objetivo de analisar sugestões apresentadas por partidos políticos sem representação na Câmara, por integrantes do Câmara Mirim e do Parlamento Jovem, bem como por entidade associativa da sociedade civil. A comissão tem o poder de transformar as sugestões em indicações, projetos de leis, emendas, requerimentos, entre outros.

Legislação e Justiça

Entre as competências da Comissão de Legislação e Justiça estão analisar a constitucionalidade, legalidade e regimentalidade dos projetos; a redação final das proposições; bem como analisar alguns projetos no mérito, como aqueles que dão nome a próprios públicos. Excetuando-se as previsões regimentais, todos os projetos dependerão de parecer da Comissão de Legislação e Justiça, que será a primeira a opinar sobre eles. Entre as exceções estão projetos que propõem alteração no Regimento Interno da Casa, aqueles que fixam a remuneração dos agentes políticos e os projetos que tratam de orçamento e finanças públicas.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional

1ª Reunião Extraordinária- Comissão de Legislação e Justiça