Propostas voltadas ao transporte coletivo iniciam tramitação na Câmara
Plano de Cultura e defesa dos animais também são temas de PLs apreciados
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL que estimula reaproveitamento de água obtém parecer favorável
Em novas edificações, água dos banhos poderá ter de ser reaproveita nas descargas
PL sugere incentivar regularização de clubes sociais e esportivos
Com parecer favorável na CLJ, texto segue para Comissão de Meio Ambiente
PL sugere eliminar poluição sonora provocada por música em veículos
Projeto contrário à exigência de uniformes para babás em clubes recebeu parecer favorável
Com parecer favorável, detector de metal em shopping avança
Comissão também votou pela regulação de preços em estacionamentos privados
Horários para aulas práticas de voo podem ser estendidos
Projeto de lei em tramitação na Casa altera a legislação atual, permitindo as atividades a partir das 7h da manhã
Criação do Conselho de Proteção dos Animais recebe parecer favorável
Cota de 20% para negros em concurso público foi considerada constitucional
Proibição de varrição com água segue para sanção do prefeito
Ampliação do horário de funcionamento do Parque Municipal também será avaliada pelo Executivo
Revitalização e tombamento de campos de várzea perto de virarem lei
PLs em defesa dos direitos da criança e do adolescente também concluíram tramitação na Casa
PL quer proibir venda de alimentos e de animais no mesmo espaço
Texto recebeu parecer pela constitucionalidade e segue tramitando nas comissões