LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Vereadores aprovam pareceres dos relatores a outros 17 projetos de lei em 1º turno

Taxistas que acompanharam a reunião aplaudiram o relator e vaiaram o autor da matéria; outros 18 projetos foram apreciados

Com parecer favorável da CLJ, projeto do Executivo não contempla diretrizes específicas sobre identidade de gênero

Medida busca reduzir volume de anúncios de venda e aluguel de imóveis afixados nas fachadas

Colegiado também deu parecer favorável à proposta que preserva Mata do Planalto

Três PLs são sobre uso racional da água, como o que multa quem lavar calçadas ou carros com água da Copasa

Também em pauta, a venda de cerveja nas arenas esportivas e o estacionamento no entorno do Mineirão

Medida busca coibir a instalação de guaritas e cancelas em vias públicas por condomínios particulares

PLs apreciados ainda devem passar por outras comissões antes de irem a Plenário

Projeto que objetiva permitir a regularização fundiária da Vila Acaba Mundo é considerado constitucional