Autorização de vendas de flores naturais em praças avança na comissão
Outro PL prevê exploração de serviços funerários e instalação de crematório
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Comissão emite parecer favorável a PL que regula aplicativos de táxi
Proposta de reajuste de servidores municipais também avançou na comissão
Plano Municipal de Educação avança nas comissões
Vereadores emitiram parecer pela constitucionalidade de todas as emendas apresentadas
Vereadores defendem acessibilidade no transporte público
Adequação e reserva de assento para deficientes nas estações do Move recebe parecer favorável
Cobrança de ingressos em parques municipais pode ser proibida
Autorização para vistoria contra dengue em imóveis fechados obteve parecer favorável
PL prevê aquecimento solar para casas com três ou mais banheiros
Comissão também é favorável à isenção de IPTU para imóveis que abriguem animais abandonados
PL sugere novas regras para licenciamento de comércio de rua
Uso obrigatório de colete com identificação da placa por motociclistas também esteve em debate
Família Acolhedora e mudança do Regimento Interno encerram tramitação
PLs que contêm revisão do Plano Diretor e regulamentação dos instrumentos urbanísticos utilizados recebem parecer favorável na CLJ
Comissão aprova assistência odontológica 24h a pacientes de UTI
Gratificação pela função de instrutor em programa de aperfeiçoamento profissional encerra tramitação na Casa
Venda de ingressos pela internet poderá ser regulamentada em BH
Proposta, de autoria de Pablito, teve redação final aprovada; outros 11 projetos de lei foram apreciados na reunião