LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Objetivo é garantir mais segurança e autonomia para pessoas com deficiência 

Objetivo é garantir integridade física, emocional e acesso a políticas públicas para os mais vulneráveis

Assunto é tema de PL que teve parecer favorável. Proposta que prevê adensamento do Belvedere também segue tramitando

Concessão do Parque das Mangabeiras à iniciativa privada também obteve parecer favorável

Aprovadas as redações finais, essas e outras matérias serão encaminhadas ao prefeito

Referendado pela CLJ, PL 1911/16 prevê criação do Programa Escola sem Partido

Texto precisa concluir tramitação nas comissões antes de ir à Plenário

Emenda que prevê 90 dias para consulta pública a edital recebeu parecer favorável

Projeto de lei sobre o tema começa a tramitar na Casa e recebe parecer favorável na CLJ

Protocoladas recentemente, propostas dispõem sobre operação urbana no Anchieta e alteram legislação municipal