PL que permite bitcoins no comércio e no pagamento de impostos tem aval da CLJ
Proposta cria Programa Bitcoin Livre em BH. Município contrataria empresa para receber ativos e converter em moeda corrente
Proposta cria Programa Bitcoin Livre em BH. Município contrataria empresa para receber ativos e converter em moeda corrente
Benefício pode ser concedido por um ano a imóveis cujas calçadas atendam a parâmetros estabelecidos pelo Município
Proposta prevê a aplicação de multas que podem variar de R$500 a R$10 mil em caso de descumprimento da norma e reincidência
Com parecer favorável da CLJ, projeto será encaminhado a três comissões de mérito antes de ser votado pelo Plenário em 1º turno
Proposta é que animais possam acompanhar assistidos em estabelecimentos públicos municipais, privados e nos meios de transporte
Relatora Fernanda Pereira Altoé (Novo) solicitou envio de pedido de informações à Prefeitura a respeito da viabilidade da proposta
Já proposta de proibição de armas de gel em escolas, espaços públicos e eventos foi barrada pela CLJ
PLs dispõem sobre presença de menores em eventos considerados impróprios, conscientização sobre o aborto e uso de símbolos cristãos
Proposta que busca reduzir jornada de trabalho para 30 horas semanais terá nova relatoria
Modelos semelhantes, conhecidos como Lei Anti-Oruam, tramitam em outras cidades brasileiras