Reserva de assentos preferenciais nos terminais e estações aprovada em 1º turno

Aprovado em 1º turno pelo Plenário, em reunião ordinária na tarde desta terça-feira (14/2), o Projeto de Lei 1751/15 determina a reserva de assentos preferenciais em todas as estações e terminais do transporte coletivo urbano. A medida segue tramitando na Casa e deve ser votada ainda em 2º turno, antes de ser encaminhada ao prefeito.

O texto prevê a reserva de 10% do total de assentos, para usuários preferenciais como idosos, obesos, gestantes, lactantes, pessoas com deficiência e pessoas acompanhadas por crianças de colo de até dois anos. A medida seria aplicada a todos os terminais, estações e salas de espera que integram o sistema de transporte de passageiros em todas as suas modalidades.

Autor da proposta, o vereador Elvis Côrtes (PSD) explica que a intenção é oferecer maior conforto na espera do transporte público, em especial, aos usuários mais sensíveis. “Atualmente, essa espera ocorre em condições desfavoráveis a idosos, gestantes e pessoas com deficiência, o que gera cansaço e desconforto”, destaca o parlamentar, defendendo a garantia do respeito, direito à cidadania, dignidade e bem-estar a essas pessoas.

Superintendência de Comunicação Institucional