Visitas a unidades de saúde, Pampulha e Mercado Central marcaram trabalhos

Dezenas de centros de saúde da cidade receberam visitas técnicas da Comissão de Saúde e Saneamento em 2016. Os vereadores apuraram infraestrutura e atendimento aos usuários e pediram melhorias à prefeitura. A venda de animais no Mercado Central e a captura das capivaras da Lagoa da Pampulha, e seu posterior confinamento, também foram acompanhados de perto pelos integrantes da comissão no último ano.

Nas unidades municipais de saúde, os parlamentares verificaram as condições físicas e estruturais dos imóveis, avaliaram suas condições de funcionamento junto a servidores e usuários e averiguaram denúncias. Os relatórios de todas as visitas foram encaminhados ao Executivo para as devidas providências.

De fevereiro a dezembro, foram visitados, alguns em mais de uma ocasião, o Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro; Hospital Municipal Odilon Behrens; Hospital Alberto Cavalcanti; Hospital Sofia Feldman; Centro de Especialidades Médicas Nordeste; e os centros de saúde Goiânia; Vila Maria; Milionários; Bonsucesso; Bairro das Indústrias; Barreiro; Primeiro de Maio; São Gabriel; Mariano de Abreu; Horto; Itamarati; Alto Vera Cruz; Marco Antônio Menezes; Oswaldo Cruz; e Vila Maria.

Comércio e manejo de animais

No mês de dezembro, a comissão realizou duas visitas técnicas com a finalidade de acompanhar e obter subsídios para debater questões relacionadas aos direitos dos animais e sua relação com a saúde pública.  Os vereadores visitaram a Enseada de Água Funda, na Av. Otacílio Negrão de Lima, nas proximidades da Fundação Zoo-Botânica, e o Parque Ecológico, ambos na Regional Pampulha. A atividade teve o intuito de conhecer as obras de confinamento e as medidas para a captura de capivaras, identificadas como hospedeiras do carrapato-estrela, causador da febre maculosa em seres humanos.

Também com vistas a verificar o cumprimento das normas municipais, as condições sanitárias e de trato dos animais comercializados, as instalações dedicadas aos bichos, aos funcionários e a higiene do local, a Comissão de Saúde e Saneamento realizou visita técnica ao Mercado Central, na Região Centro-sul da capital.

Contra o Aedes aegypti

No início da sessão legislativa de 2016, a Prefeitura de BH e outras cidades brasileiras se mobilizavam para enfrentar o mosquito Aedes aegypti, cuja proliferação é maior no verão. Agravando os problemas já enfrentados pelas ocorrências de dengue, registrava-se o aumento de casos de doenças provocadas pelos vírus zika e a febre chikungunya, transmitidos pelo mesmo vetor.

Para discutir a situação epidemiológica da capital e os planos da Secretaria Municipal de Saúde para o enfrentamento das doenças causadas pelos vírus, a comissão promoveu audiência pública no dia 23 de fevereiro e deliberou pelo envio de pedido de informações à PBH, solicitando dados relativos ao impacto da epidemia na rede de assistência e às campanhas empreendidas por Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e de Controle de Endemias (ACEs), além da maior valorização desses profissionais no município.

Gestão da saúde

No dia 17 de março, após o recebimento de diversas reclamações por parte de servidores e da população, a comissão realizou uma audiência pública para debater a precariedade no atendimento aos usuários do Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro. O equipamento, que atenderá moradores de BH e interior, teve a inauguração adiada diversas vezes por conta de atrasos nas obras e foi aberto ao público com apenas parte da estrutura e das equipes previstas. Na ocasião, o requerente da visita, Adriano Ventura, chegou a acenar com a abertura de uma CPI para apurar os fatos.

No dia 24 de maio, outra audiência debateu com profissionais da área, usuários e representantes da prefeitura o possível fechamento do ambulatório de fisioterapia do Hospital Odilon Behrens, para dar lugar a novos leitos de pediatria. A finalidade do encontro foi obter informações sobre a medida e a discussão de possíveis alternativas, buscando evitar a perda da amplitude e da qualidade do atendimento.  

Drogas e medicamentos

Como se sabe, a dependência química e psicológica de substâncias como o crack, a cocaína e outras drogas sintéticas representa hoje um dos maiores problemas de saúde pública em todo o mundo, tornando-se um dos principais alvos de políticas e estratégias de prevenção e combate. No intuito de debater a questão no âmbito do município, com enfoque na Região do Barreiro, e de contribuir para o aprimoramento das políticas de enfrentamento do problema, a comissão reuniu moradores, comerciantes, especialistas e representantes do poder público no dia 15 de março (acesse aqui a ata da reunião).

Prestação de contas

Nos dias 29 de fevereiro, 31 de maio e 27 de setembro (confira aqui a ata da reunião), cumprindo determinação constitucional que obriga o sistema a prestar contas ao Legislativo e à população a cada quatro meses, a comissão recebeu o secretário municipal de Saúde e gestor do SUS e representantes do Conselho Municipal de Saúde para a apresentação dos relatórios relativos ao 3º quadrimestre de 2015, ao 1º e ao 2º de 2016. Nessas ocasiões, foram apresentadas informações detalhadas sobre montante e fonte dos recursos aplicados no período; auditorias realizadas ou em fase de execução e suas recomendações e determinações; oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação.

Superintendência de Comunicação Institucional