Comissão recebe moradores afetados pela obra

Com o objetivo de acompanhar a situação dos moradores dos prédios afetados pelos problemas das obras do Shopping Plaza Anchieta, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana reuniu-se com os afetados, em reunião extraordinária realizada no dia 5 de maio, no Plenário JK.

A presidente da Comissão, vereadora Elaine Matozinhos (PTB), ressaltou a importância da presença dos moradores na reunião e o empenho dos vereadores que estão acompanhando a situação para que ela não caia no esquecimento. O vereador Sérgio Fernando (PHS) destacou os inúmeros problemas que as obras vêm causando na região, o que o levou a denominá-las de “empreendimento-problema”.

O parlamentar afirmou que o principal objetivo é resolver o problema das famílias desabrigadas – os moradores do edifício Ágata (o mais afetado) foram removidos de suas residências há um ano e, assim como os outros moradores de prédios vizinhos que também tiveram suas estruturas comprometidas pelas obras (houve um deslocamento de terra no feriado de Páscoa deste ano), estão, atualmente, alojados em hotéis da capital e têm tido parte de suas despesas pagas pelo Condomínio Plaza Anchieta.

Ainda em seu discurso, o vereador lamentou a decisão do Poder Judiciário de suspender a caução no valor de quatro milhões de reais destinados às famílias prejudicadas pelas obras e, também, pelo fato de o Legislativo ter sua atuação limitada para resolver este problema. “Mas podemos fazer barulho, cobrar dos empreendedores”, declarou o parlamentar, seguido pela vereadora Elaine Matozinhos, que pediu para que os moradores não abrissem mão de seus direitos.

O vereador Fred Costa (PHS) fez coro às palavras dos parlamentares que o antecederam nas falas. “Temos um papel fundamental de cobrar os processos de licenciamento e de fiscalização do empreendimento para chegarmos aos responsáveis”, afirmou o parlamentar. Em seguida, ele criticou o comportamento da imprensa nos últimos dias, por não ter falado nada sobre q situação. “Apenas uma notinha em um jornal nesta semana”, lamentou.

A advogada dos moradores do edifício Ágata, Letícia Ateniense, afirmou que ainda não houve acordo algum entre as famílias e os empreendedores. “Até o momento, apenas se mantém o embargo da obra e a suspensão temporária da caução aos moradores”, esclareceu. Ela ainda citou que os empresários e representantes dos residentes dos prédios afetados se reúnem semanalmente a fim de obter algum acordo entre as partes.

Os moradores tiveram o uso da palavra durante a sessão. O economista Roberto Borges Martins agradeceu o empenho dos vereadores, principalmente da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. “É fundamental o apoio de vocês [dos vereadores]. Temos que manter a chama da situação acesa, não podemos ser esquecidos só porque não somos mais manchete”, declarou Martins. O economista questionou sobre o que está sendo feito efetivamente para resolver o problema deles. “O que está sendo feito para recebermos o valor real dos imóveis que foram pagos ao custo de nossos salários?”, questionou. “Não temos dinheiro para comprar novos apartamentos. Temos que receber integralmente”, cobrou, emocionado.

Outro morador, Plínio de Aquino, conversou com um engenheiro que se recusou a assumir as obras para reestruturar ou demolir o edifício Ágata, devido ao fato de que é “amigo dos técnicos do Shopping” que, segundo o próprio profissional, estão “perdidos”. “Nenhuma empresa de Belo Horizonte quer pegar a obra porque são amigos entre si”, afirmou. “A fiscalização de uma empresa de fora seria imprescindível”, completou. Em relação a tal fiscalização, o vereador Iran Barbosa (PMDB) sugeriu que a Câmara Municipal de Belo Horizonte poderia encomendar estudos e perícias de uma empresa de outro Estado para ter uma dimensão do que está acontecendo em Belo Horizonte. “É de interesse público encontrar onde foi o erro”, disse o parlamentar.

Ao final da reunião, o vereador Fred Costa sugeriu que a Comissão aprove e tramite junto à Prefeitura um pedido para que os moradores sejam ressarcidos do valor pago em função do IPTU referente aos seus imóveis. Por último, a presidente acatou a sugestão do vereador Léo Burguês de Castro (PSDB) de definir, na próxima reunião da Comissão, no dia 6 de maio, a data de uma reunião em que sejam convocadas as autoridades responsáveis e empreendedores do Shopping e na qual sejam apresentados documentos, como os de processos de licenciamento e de fiscalização da Prefeitura, referentes à obra.

Estiveram presentes na reunião os parlamentares Elaine Matozinhos, presidente da Comissão; Sérgio Fernando; Fred Costa; Iran Barbosa; e Léo Burguês de Castro. Compareceram também vários moradores dos edifícios afetados; o vice-presidente da Associação dos Moradores do Anchieta (AMORAN), Paulo Omar Pereira; e a advogada dos residentes do prédio Ágata, Letícia Ateniense.