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Resultados da busca

06/07/2020
DIREITOS HUMANOS

Abordagem vai incluir relação dos temas com a Covid-19; Comissão registrou respostas da PBH sobre questões de moradia e segurança

29/06/2020
MEIO AMBIENTE

Intervenções informadas têm o objetivo de prevenir enchentes e mitigar os efeitos das chuvas no entorno dos cursos d’água 

22/06/2020
DIREITOS HUMANOS

Em ofício a diversos órgãos e autoridades, vereadores afirmam que não houve intervenções em local onde cinco pessoas morreram 

15/06/2020
DIREITOS HUMANOS

Ideia suscitou debate entre vereadores sobre concepções de tamanho do Estado e nível de intervenção desejado na economia

09/06/2020
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL inclui dispositivo na legislação que dispõe sobre o tema; integrante da Comissão aponta proibição de benefícios em ano eleitoral 

02/06/2020
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Projeto de lei quer estabelecer nova forma de empreendimento artístico e visa ampliação de renda de artistas em momento de crise

01/06/2020
DEFESA DO CONSUMIDOR

Proposições voltadas à proteção social e pedidos de informação sobre moradia e descontos em mensalidades também foram aprovados

15/05/2020
ATUAÇÃO PARLAMENTAR

PL e indicações dispõem sobre promoção de moradia para segmentos mais vulneráveis e suporte a trabalhadores durante a pandemia

12/05/2020
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Proposição estabelece, entre outras coisas, que o Executivo invista em propaganda recurso referente à média do valor pago nos dois anos anteriores.

20/04/2020
CONTRA O CORONAVÍRUS

Reunião especial  contou com presença remota de vereadores. Ações como entrega de cestas básicas vão durar pelo menos três meses