Notícias | Portal CMBH

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09/10/2026

trator retira barricadas de via pública

Plenário

Aprovada em 1º turno multa contra "barricadas" em vias públicas

Instalar ou manter “barricadas” em logradouros públicos poderá se tornar infração administrativa em Belo Horizonte, sujeitando o responsável a multa de R$ 5 mil, dobrada em caso de reincidência. Proposta por Sargento Jalyson (PL) no Projeto de Lei (PL) 701/2026, a medida pretende responsabilizar pessoas...

Plenário da Câmara Municipal de BH. Diego Sanches fala ao microfone

Plenário

Videomonitoramento de escolas municipais é aprovado em 2º turno

Os vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovaram em definitivo, nesta sexta-feira (9/10), o Projeto de Lei (PL) 466/2025, assinado por Maninho Félix (PSD) e Professora Marli (PP), que incentiva a instalação de câmeras de segurança nas áreas externas das escolas municipais, como...

Família dialoga com guardas

ORDEM DO DIA

Em pauta na terça (13), PL que prevê ações educativas da Guarda Civil em escolas

A promoção de ações educativas voltadas à prevenção do uso de drogas e da violência entre crianças e adolescentes é o objetivo do Programa Guardião da Cidadania, proposto no Projeto de Lei (PL) 519/2025, de autoria de Maninho Félix (PSD). A proposta prevê que a Guarda Civil Municipal de...

homem em carroça puxada por cavalo

Plenário

Possibilidade de apreensão de carroças tem aprovação definitiva

Aumentar a efetividade da legislação municipal e garantir o cumprimento das regras que proíbem o uso de veículos de tração animal em Belo Horizonte. Esses são os objetivos de duas proposições de autoria de Wanderley Porto (PRD) aprovadas pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte...

Criança com botas em poça de chuva

ORDEM DO DIA

Comunicação de riscos de desastres por meio das escolas em pauta na terça (13)

A Política Municipal de Comunicação de Riscos e Prevenção de Desastres no Ambiente Escolar, prevista no Projeto de Lei (PL) 652/2026, pode ser votada em 2º turno pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) na próxima terça-feira (13/10). De autoria da vereadora afastada Cida...

Crianças brincando na escola

ORDEM DO DIA

Cadastro escolar da educação infantil pode ser votado em 1º turno na terça (13)

Os parlamentares da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) podem votar, em 1º turno, na terça-feira (13/10), o Projeto de Lei (PL) 787/2026, que regulamenta o Cadastro Escolar da Educação Infantil da Rede Municipal de Educação, definindo regras para inscrição e matrícula de crianças...

Vereadores reunidos durante comissão

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Comissão aprova regras para apresentação de emendas ao Orçamento de 2027

Entre os dias 27 de outubro e 5 de novembro, os vereadores de Belo Horizonte poderão enviar emendas ao Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA) de 2027 e à revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2027-2029. Na manhã desta sexta-feira (9/10), o período e os demais...

08/10/2026

duas pessoas dando as mãos

Plenário

Diretrizes para ampliar e fortalecer rede de saúde mental podem virar lei em BH

“Hoje, nós temos a oportunidade de mostrar que Belo Horizonte não cuida apenas da saúde física das pessoas, mas também tem compromisso com a saúde mental da nossa gente”, celebrou o vereador Leonardo Ângelo (Cidadania) nesta quinta-feira (8/10), ao pedir o apoio dos colegas ao Projeto de Lei (PL) 794/...

Placar de votação do Plenário Amintas de Barros

Plenário

PL que aumenta arrecadação com construção civil é aprovado em 1º turno

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, em 1º turno, nesta quinta-feira (8/10), o Projeto de Lei (PL) 692/2026, de autoria do Executivo, que busca adequar a legislação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) na capital mineira a um...

profissionais da limpeza urbana atrás de caminhão de coleta

AGORA É LEI

Profissionais da limpeza urbana passam a contar com programa de proteção em BH

“Laudemir não pode ter morrido em vão. Honrar sua memória é transformar nossa indignação em política pública efetiva”. A declaração é do vereador Dr. Bruno Pedralva (PT), autor do projeto que deu origem à Lei 12.150/2026, que institui o Programa de Proteção e Valorização dos Profissionais de...

Vereadores durante reunião no plenário na CMBH

Plenário

Aprovada em definitivo Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência

A criação da Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Deficiência, prevista no Projeto de Lei (PL) 521/2025, foi aprovada em definitivo pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta quinta-feira (8/10). A vereadora Dra. Michelly Siqueira (PRD), autora da proposta, disse que o...

cavalo puxado por carroça

ORDEM DO DIA

Plenário vota na sexta (9) regras que endurecem penas contra uso de carroças

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) deve avaliar, nesta sexta-feira (9/10), duas propostas que ampliam a proteção aos animais e endurecem as penas para quem utilizar ou contratar veículos de tração animal na cidade. O uso de desse tipo de veículo está proibido em Belo Horizonte desde...

Câmera de segurança em muro de escola municipal

ORDEM DO DIA

Videomonitoramento de escolas pode ser votado em definitivo na sexta (9)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar em 2º turno, nesta sexta-feira (9/10), o Projeto de Lei (PL) 466/2025, de autoria de Maninho Felix (PSD) e Professora Marli (PP), que institui a Política Municipal de Segurança das Escolas Públicas da Rede Própria de Ensino. A medida...

trator retira barricadas de via pública

ORDEM DO DIA

Em pauta nesta sexta (9), multa para bloqueio de ruas com barricadas

Os vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) podem votar, nesta sexta-feira (9/10), em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 701/2026, que considera infração administrativa a instalação ou manutenção de barricadas em vias públicas. A proposta define multa de R$ 5 mil ao infrator e prevê que o valor...

07/10/2026

Mãos carregam tijolos em obra

ORDEM DO DIA

Mudança no cálculo do ISSQN da construção civil em pauta na quinta (8)

A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar nesta quinta-feira (8/10), em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 692/2026, de autoria do Executivo, que busca adequar a legislação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) em Belo Horizonte a um entendimento do Superior...