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Notícias
19/04/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai debater situação de parque cedido pela Infraero ao município
Conhecido como parque do Aeroporto Carlos Prates, o Parque Maria do Socorro Moreira ocupa uma área de aproximadamente 97.600 m², adjacente ao equipamento, cedida pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). A atual situação do convênio entre a empresa pública e a Prefeitura de...
DIREITOS HUMANOS
Abordagem da Polícia Militar no Viaduto Santa Tereza será verificada por comissão
A autorização de desembarque de pessoas idosas fora do ponto de parada nos transportes coletivos e a criação de política pública de qualificação de mão de obra feminina foram temas de projetos de lei apreciados, em 1º turno, pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta quarta-...
AUDIÊNCIA EXTERNA
Vandalismo e criminalidade no Parque Professor Guilherme Lage em pauta
Implantado em 1982, com uma área de aproximadamente 120 mil m², diversas nascentes e duas lagoas, o Parque Municipal Professor Guilherme Lage, situado no Bairro São Paulo, Região Nordeste da capital, deveria ser um espaço de lazer para a comunidade. Entretanto, segundo frequentadores, o parque encontra-se...
18/04/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Aprovado em 2º turno PL que recua na criação da Polícia Legislativa
O Projeto de Lei 178/17, de autoria da Mesa Diretora, que recua na pretensão de instituir a Polícia Legislativa e mantém trabalhadores terceirizados na segurança da Câmara de BH, foi aprovado em 2º turno nesta terça-feira (18/4) pelo Plenário. O objetivo com a apresentação da...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Centros de convivência para a terceira idade têm aval de comissão
A oferta de cuidados, companhia e atividades culturais e de lazer para idosos em espaços públicos de convivência, favorecendo sua integração social e aliviando o desgaste de familiares é o objetivo do PL 13/17, que teve parecer favorável nesta terça-feira (18/4) na Comissão de Administração Pública...
MEIO AMBIENTE
PL prevê desconto em IPTU para edificações sustentáveis
Moradores de Belo Horizonte poderão ter descontos no IPTU caso adotem medidas para reduzir o impacto ambiental e para aumentar a eficiência energética em seus imóveis. A proposta recebeu parecer pela aprovação em reunião realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta terça-feira (18/4...
DIREITOS HUMANOS
Vereadores vistoriam casas de acolhimento para pessoas em situação de rua
Atendimento humanizado e suporte profissional e técnico adequados foram verificados pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor em visita técnica aos abrigos Fábio Alves, Reviver e Maria Maria, na segunda-feira (17/4). As entidades trabalham no acolhimento de pessoas em situação de rua...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Comissão é contra proibição do sal de cozinha em mesas de bares
A Lei Municipal 10.982, de 2016, proibiu a exposição de recipientes que contenham sal de cozinha em mesas e balcões de bares, restaurantes e lanchonetes. O caráter interventivo e pouco eficiente da norma, que pretende inibir o consumo do sal pelos seus prejuízos à saúde, foi apontado por...
17/04/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Vereadores aprovam pedido de informação sobre viagem do prefeito
Após repercutir na imprensa e entre os moradores da capital, a viagem do prefeito Alexandre Kalil e do vice-prefeito e secretário de Governo Paulo Lamac em um jatinho fretado foi objeto de requerimento apresentado ao Plenário na reunião ordinária desta segunda (17/4). Aprovada por unanimidade, a...
VISITA TÉCNICA
Comissão vai vistoriar Estações Venda Nova, Vilarinho e Pampulha
Após denúncias de usuários, vereadores da Câmara de BH vão vistoriar as condições de manutenção de três estações do sistema BRT/Move: Venda Nova, Vilarinho e Pampulha. Promovida pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viária, a visita técnica ocorre nesta quarta-feira (19/4...
ESPAÇO PÚBLICO
Reforma da Praça Brandão Amorim deve ser retomada ainda este ano
O processo de reforma da Praça Brandão Amorim, localizada entre as Ruas Frei Manoel da Cruz, Julio Ferraz e Intendente Câmara, no Bairro Jaraguá, na Regional Pampulha, deve ser retomado ainda este ano. A informação foi dada pelo Executivo Municipal durante audiência pública da Comissão de Meio Ambiente...
CULTURA
Vereadores vão debater criação de Centro de Referência Indígena
Dados do IBGE indicam que mais de 36% da população indígena do Brasil vive em centros urbanos. Em Belo Horizonte, a comunidade indígena chega a 3,5 mil pessoas vivendo de forma dispersa em diversos bairros das nove regiões da cidade. Somadas a elas, outras centenas de indígenas vivem em...
Câmara Mirim
Depois de eleitos, 45 novos vereadores mirins iniciam os trabalhos em maio
Estudantes de escolas públicas da capital terão uma rotina próxima à de um vereador, a partir do próximo mês. Eleitos vereadores mirins, na última terça-feira (11/4), 45 estudantes do 3º ciclo do ensino fundamental, de 10 escolas municipais e do Centro Pedagógico da UFMG discutirão problemas relativos a suas...
OP IMPOSITIVO
Avança na Câmara proposta que consolida Orçamento Participativo
Criado no início dos anos 1990, o Orçamento Participativo (OP) é uma política de governo que permite a participação direta da população na gestão dos recursos municipais, definindo de forma colaborativa as obras prioritárias a serem realizadas em cada comunidade. No entanto, a falta de sustentação...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão é favorável à proibição de eventos no Parque das Mangabeiras
A proibição da realização de qualquer evento público ou privado, de pequeno, médio ou grande porte, no Parque das Mangabeiras recebeu parecer pela aprovação, em reunião da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, na última quarta-feira (12/4). O PL 2041/16, do ex vereador...
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