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Notícias
11/12/2019
ENQUETE
Portal da Câmara de BH abre consulta pública sobre Aeroporto Carlos Prates
Pauta de destaque na cidade nas últimas semanas, a queda de um avião no Bairro Caiçara, no último mês de outubro (21/10) - que matou quatro pessoas e deixou outras duas feridas – fez ressurgir o debate sobre o possível fechamento e a transferência do Aeroporto Carlos Prates instalado na região. Nesse...
10/12/2019
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Programa de prevenção e combate à violência doméstica pode virar lei em BH
Com a aprovação da redação final nesta terça-feira (10/12) na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), está pronto para ser encaminhado à sanção ou veto do prefeito o Projeto de Lei 779/19, de autoria da vereadora Nely Aquino (PRTB), que institui programa voltado à prevenção e...
MUDANÇAS REGIMENTAIS
CLJ se comprometeu a dialogar antes de apontar inconstitucionalidade de projetos
Previsto para entrar em vigor ainda neste mês, um conjunto de alterações regimentais (já aprovadas pelo Plenário da Câmara) confere novo caráter conclusivo aos pareceres da Comissão de Legislação e Justiça em caso desses relatórios apontarem a inconstitucionalidade dos projetos de lei e outras proposições em...
DIREITO DOS SERVIDORES
Sindicato aponta terceirização e adoecimento profissional na rede de educação
Com o objetivo de levantar informações sobre o contexto atual dos direitos trabalhistas de agentes que integram a Rede Municipal de Educação, a Comissão Especial de Estudo dos Direitos Trabalhistas dos Servidores e Empregados Públicos reuniu-se, em caráter não regimental, na manhã desta terça-feira...
BAIRRO PLANALTO
Comissão cobrará da PBH projeto para construção de rotatória e pavimentação
A construção de uma rotatória na Rua Araújo Lima, próxima à Avenida Cristiano Machado, no Bairro Planalto, Região Norte da capital, foi uma das solicitações apresentadas pela comunidade à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, em visita técnica, nesta terça-...
09/12/2019
CERCA NA PRAÇA
Moradores reclamam de limitações para circular em praça no Bairro Saudade
A instalação de grades no entorno da Praça Louis Braille, no Bairro Saudade, na Região Leste da Capital, atrapalha o livre acesso da população em uma área de lazer pública. A reclamação é de moradores da região que também contestam o horário de funcionamento do equipamento. Para verificar a...
MEIO AMBIENTE
Adoção de espaços esportivos e de lazer por ente privado tem aval da Comissão
A requalificação, conservação e manutenção de quadras, campos de futebol e espaços recreativos são reivindicações constantes da população da cidade, para quem esses espaços representam importantes opções de lazer e prática esportiva. Em razão de dificuldades financeiras ou da...
DIREITOS HUMANOS
Na pauta: assentamentos, direito à moradia e questões ligadas a eventos públicos
A moradia popular em BH e as questões ligadas aos assentamentos urbanos foram tema de três dos seis requerimentos aprovados pelos parlamentares durante reunião da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, realizada nesta segunda-feira (9/12). Os vereadores também aprovaram...
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Vereadores vistoriam obras em novo ponto de captação no Rio Paraopeba
Retomadas após determinação da Justiça, as obras de construção de novo ponto de captação de água da Copasa no Rio Paraopeba foram visitadas nesta segunda-feira (9/12) pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana da Câmara de BH. As obras são a principal alternativa à possibilidade de...
CPI DOS CEMITÉRIOS
Nesta semana, visitas técnicas aos Cemitérios da Paz, Bonfim, Consolação e Saudade
Em reunião nesta segunda-feira (9/12), a CPI dos Cemitérios aprovou o dia, horário e local das próximas reuniões ordinárias: todas as terças, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. O Colegiado também votou pela aprovação de visitas técnicas, nesta semana, aos Cemitérios do Bonfim,...
COMISSÃO DE MULHERES
Serão solicitadas à PBH informações sobre ações voltadas ao futebol feminino
Com conquistas mundiais e nacionais, incluindo o Estado de Minas Gerais, o espaço ocupado pelas mulheres no futebol tem motivado o debate de questões de gênero, como reconhecimento profissional, igualdade de oportunidades e quebra do preconceito. O tema foi discutido pela Comissão...
REUNIÃO COM CONVIDADOS
CLJ vai orientar vereadores e equipes sobre recentes mudanças regimentais
Já aprovada pelo Plenário da Câmara de BH, deve entrar vigor, ainda no mês de dezembro, nova regulamentação para tramitação de projetos de lei na Casa. As mudanças estão previstas no Projeto de Resolução 232/17, assinado por 14 vereadores, que atualiza o Regimento Interno, propondo alterações como redução no...
06/12/2019
AD REFERENDUM
Regulamentação de instrumentos do Plano Diretor já pode ser votada em 2º turno
Encaminhado pela Prefeitura em outubro, o projeto de lei que regulamenta a aplicação dos instrumentos de política urbana previstos no Novo Plano Diretor da Capital foi apreciado em 2º turno nesta sexta-feira (6/12) em reuniões ad referendum das quatro comissões designadas para emitir parecer...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão discutirá não funcionamento da tirolesa do Parque das Mangabeiras
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizará audiência pública na próxima segunda-feira (9/12), às 13h40, no Plenário Helvécio Arantes. O requerimento do evento é do vereador Professor Juliano Lopes (PTC), e visa discutir a administração do Parque Municipal das Mangabeiras (localizado no...
VISITAS DA SEMANA
Vereadores vão vistoriar obras da Vale em novo sistema de captação do Rio Paraopeba
Depois de muita negociação e participação efetiva da Câmara Municipal de Belo Horizonte, a Vale anunciou, no final de outubro, o início das obras do novo sistema de captação de água do Rio Paraopeba. As primeiras atividades estão sendo executadas na área de captação, que fica localizada...
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