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Notícias
14/12/2019
Plenário
Concessão de mercados municipais à iniciativa privada é aprovada em 2º turno
Quatro projetos de autoria do Executivo foram aprovados nesta sexta-feira (13/12), na última reunião plenária de 2019. Em 2º turno, receberam voto favorável da maioria dos parlamentares as propostas de concessão dos mercados municipais à iniciativa privada, mediante processo licitatório...
13/12/2019
CPI DA ANDRADE GUTIERREZ
Comissão define presidente, relator e prazo para entrega do plano de trabalho
Uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito foi instalada na Câmara de BH no último dia 2 de dezembro: a CPI dos Débitos do Município com a Andrade Gutierrez. O objetivo é apurar se acordos entre a Prefeitura e a construtora para o pagamento de contratos, celebrados há 40 anos, para...
CPI DOS CEMITÉRIOS
Comissão encerra vistorias a necrópoles de BH e dará início oitivas nas reuniões
Após realizar na quarta-feira (11/12) visita técnica aos Cemitérios da Paz, no Bairro Alto Caiçaras, e do Bonfim, no bairro de mesmo nome (Região Noroeste), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cemitérios vistoriou, nesta sexta (13/12), as necrópoles da Saudade, no...
ESTOQUE DE NORMAS
Comissão apresenta projetos para revogar cerca de oito mil leis na cidade
Belo Horizonte pode deixar de ter, ainda no primeiro semestre de 2020, cerca de oito mil leis que estão hoje em vigor na Cidade. A proposta de revogação das normas, acompanhada das novas oito proposições que irão substituir os textos existentes, foi apresentada na tarde desta sexta-feira (13/12), pela...
VISITAS DA SEMANA
Riscos de alagamento e deslizamento em vias públicas na mira de vereadores
As fortes chuvas que afetaram Belo Horizonte nas últimas semanas acenderam o alerta em relação a alagamentos e deslizamentos em alguns locais da cidade. Atentos à situação, os vereadores vão vistoriar duas vias públicas durante a semana. Na segunda-feira (16/12), às 13h, a Comissão de Administração...
12/12/2019
Plenário
Aprovado projeto que garante auxílio financeiro para acolhimento de crianças
Com ampla maioria em Plenário, foi aprovado, na tarde desta quinta-feira (12/12), já em 2º turno, projeto de lei que cria o Programa Família Extensa Guardiã, estabelecendo auxílio financeiro às novas famílias que acolherem crianças e adolescentes afastados de suas famílias de origem. O Plenário apreciou...
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
Comissão solicita construção de túnel sob BR-040 como contrapartida à Arena MRV
O envio de pedidos de informação à Prefeitura e ao empreendedor sobre as medidas compensatórias previstas no contrato e a possibilidade de incluir entre elas a construção do túnel sob a BR-040 foi aprovado nesta quinta-feira (12/12) na Comissão de Desenvolvimento Econômico,...
ÁREA ABANDONADA
Parque Vila Pinho sofre com depredação e falta de segurança
Falta de segurança e vandalismo foram os principais problemas encontrados no Parque Municipal Carlos de Faria Tavares, conhecido como Parque Vila Pinho, visitado pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana na última quarta-feira (11/12), a pedido do vereador Professor Juliano Lopes (PTC),...
11/12/2019
SAÚDE E SANEAMENTO
Morte de candidato em concurso da Guarda Municipal motiva pedido de informação
Na penúltima reunião ordinária do ano, realizada nesta quarta-feira (11/12), integrantes da Comissão de Saúde e Saneamento avaliaram de forma positiva a atuação e os resultados obtidos durante o ano e as perspectivas favoráveis do setor em 2020 com a inauguração das novas unidades de saúde previstas pela...
CPI DOS CEMITÉRIOS
Quatro meses depois de apontadas irregularidades, situação se repete no Cemitério da Paz e Bonfim
Integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cemitérios realizaram, nesta quarta-feira (11/12), visitas técnicas aos Cemitérios da Paz e Bonfim, na Região Noroeste da Capital. Foram constatados os mesmos problemas detectados pela Comissão de Administração Pública há quatro meses:...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Projeto favorece geração de emprego e renda para mulher em situação de violência
Com parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, avançou em 2º turno e está concluso para votação em Plenário o Projeto de Lei 665/18, de Catatau do Povo (PHS), que institui o Sistema Municipal de Emprego à Mulher Vítima de Violência (Semulvi) em Belo Horizonte. A...
BAIRRO DAS INDÚSTRIAS
Moradores cobram ampliação de centro de saúde como medida compensatória
Moradores do Bairro das Indústrias e adjacências participaram na manhã desta quarta-feira (11/12) de uma audiência pública para cobrar a inclusão da reforma do centro de saúde do bairro na lista de medidas compensatórias a serem executada pela Vallourec, em função da construção de um...
EDUCAÇÃO INFANTIL
Comissão constata problemas pontuais como falta de computadores em unidade no Barreiro
Inaugurada em 2014 e gerida por meio de parceria público-privada, a Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Lucas Monteiro Machado, na Vila Pinho (Vale do Jatobá), Região do Barreiro, foi vistoriada, na manhã desta quarta-feira (11/12), pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto...
ENQUETE
Portal da Câmara de BH abre consulta pública sobre Aeroporto Carlos Prates
Pauta de destaque na cidade nas últimas semanas, a queda de um avião no Bairro Caiçara, no último mês de outubro (21/10) - que matou quatro pessoas e deixou outras duas feridas – fez ressurgir o debate sobre o possível fechamento e a transferência do Aeroporto Carlos Prates instalado na região. Nesse...
10/12/2019
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Programa de prevenção e combate à violência doméstica pode virar lei em BH
Com a aprovação da redação final nesta terça-feira (10/12) na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), está pronto para ser encaminhado à sanção ou veto do prefeito o Projeto de Lei 779/19, de autoria da vereadora Nely Aquino (PRTB), que institui programa voltado à prevenção e...
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