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Notícias
27/12/2019
BALANÇO DE 2019
Avanços na política urbana e criação de CPIs marcaram atuação do Legislativo
Avanços aguardados pela cidade foram conquistados em 2019 pela Câmara de BH, como a aprovação do novo Plano Diretor. Os vereadores tiveram importante papel ao promover o debate público e propor ajustes ao texto que orienta o desenvolvimento do Município nos seus aspectos econômico,...
CONTAS DE 2020
Orçamento para 2020 e revisão do PPAG até 2021 já estão em vigor
Os projetos do orçamento municipal para 2020 e do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para os anos de 2020 e 2021 foram publicados, nesta sexta-feira (27/12), no Diário Oficial do Município (DOM), na forma das Leis 11.211 e 11.210, respectivamente. As proposições foram...
20/12/2019
EDUCAÇÃO
Programa Escola sem Partido foi baixado em diligência para análise pela PBH
Dividindo opiniões no Legislativo, o projeto de lei que cria o Programa Escola sem Partido tramita na Câmara de BH desde 2017, mas teve destaque na pauta nos últimos meses, quando motivou a obstrução de 14 reuniões plenárias. Já aprovado em 1º turno, o PL tramita agora em 2º turno e esteve...
COMISSÃO DE INQUÉRITO
Câmara pede à Prefeitura informações sobre valores pagos à Andrade Gutierrez
A Comissão Parlamentar de Inquérito que apura os débitos do Município de Belo Horizonte com a construtora Andrade Gutierrez aprovou, na manhã desta sexta-feira (20/12) requerimentos solicitando à Prefeitura todos os valores pagos pelo Município à empresa com detalhamento ano a ano,...
19/12/2019
SISTEMA VIÁRIO
Ciclistas querem mais segurança e apresentam sugestões para a orla da Pampulha
Placas escondidas pelas árvores, deficiências de sinalização nos trechos compartilhados, estacionamento irregular de veículos e invasão da faixa por motocicletas foram alguns dos problemas apontados por ciclistas na audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema...
TRANSPORTE
Campanha poderá orientar sobre riscos do uso de celular durante travessia de ruas
Dados divulgados pela Universidade de Washington, nos Estados Unidos, apontam que 30% dos pedestres atravessam as ruas distraídos com seus celulares. A pesquisa foi realizada na cidade de Seattle (EUA), com mais de 1,1 mil pessoas, entre 25 e 44 anos, e tem servido como referência para o levantamento do...
Regulação urbana
Câmara e PBH criam grupo de trabalho para estudar alterações no Código de Posturas
A Comissão Especial de Estudo que trata da Revisão do Código de Posturas e a Secretaria Municipal de Política Urbana decidiram, na manhã desta quinta-feira (19/12), pela criação de grupo de estudos formado pela assessoria e consultoria do Legislativo e do Executivo que terá como função...
EDUCAÇÃO
Comissão é favorável à criação de aplicativo para acompanhamento de alunos da rede pública
Um aplicativo que visa a interação entre pais e professores, proporcionando o acompanhamento do desenvolvimento escolar de alunos da rede pública de ensino na capital. A proposta é tema do Projeto de Lei 873/19, de autoria do vereador Catatau do Povo (PHS), que institui...
18/12/2019
VISITA TÉCNICA
Colocação de cones na Avenida do Contorno, no Centro, atrapalha entrada em igreja
Em visita técnica à Avenida do Contorno (Centro de Belo Horizonte), depois da saída do Viaduto da Floresta, nesta quarta-feira (18/12), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário verificou problemas na sinalização provisória no local, onde foram colocados cones. Eles foram...
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão defende proibição da venda de cigarros perto de escolas
Alertando para os graves riscos que o cigarro pode provocar à saúde das crianças e adolescentes, a Comissão de Saúde e Saneamento defendeu a aprovação do projeto de lei que proíbe a comercialização de derivados do tabaco no entorno das escolas da capital. Reunida na tarde desta quarta-feira (18/12...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Seguem para o prefeito PLs sobre Plano Diretor, ampliação do TJ e reajuste de médicos
A Comissão de Legislação e Justiça aprovou, nesta quarta-feira (18/12), em reunião extraordinária, pareceres favoráveis à redação final de três projetos de lei, de autoria do Executivo, votados e aprovados pelos vereadores em reuniões plenárias no mês de dezembro. São eles o PL 818/2019, que...
ALAGAMENTOS NO BARREIRO
Comerciantes e moradores cobram ações de drenagem na Av. Olinto Meirelles
Toda vez que o tempo fecha e a chuva ameaça cair no Bairro Milionários, Região do Barreiro, João Gabriel, que tem um comércio de bebidas na rotatória da Av. Olinto Meireles com a Via do Minério, recolhe as mesas e cadeiras que ficam do lado de fora do seu estabelecimento porque sabe que o passeio será a...
17/12/2019
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Projeto de lei proíbe a queima de pneus nas ruas durante manifestações populares
Com o aval da Comissão de Administração Pública, avança na Câmara de BH o Projeto de Lei 835/19, de Catatau do Povo (PHS), que proíbe o ateamento de fogo em pneus e outros objetos que provoquem combustão durante manifestações populares nas ruas da capital. A medida esteve em análise no...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Prefeitura propõe concessão de serviços de limpeza urbana a ente privado
Em sua última reunião ordinária de 2019, a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal, responsável pela análise da compatibilidade dos projetos de lei e outras proposições com a legislação do país, do estado e do município, aprovou os pareceres favoráveis dos relatores a quatro...
16/12/2019
DIREITOS HUMANOS
Avança projeto que permite mudar nomes de ruas e viadutos com mais de 10 anos
Com tramitação conclusa em 1º turno, já pode seguir para votação em Plenário, projeto de lei que flexibiliza as regras para alteração de nomes de ruas e viadutos na capital. De autoria do vereador Irlan Melo (PL), recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, na tarde...
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