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Notícias
04/02/2020
Plenário
Atuação dos carroceiros na capital esquenta o debate no Legislativo
A utilização de carroças para transporte de carga no espaço urbano voltou à pauta de debates na Câmara de BH. Tramitando na Casa desde 2017, esteve em análise na reunião plenária desta terça-feira (4/2) o Projeto de Lei 142/17, que propõe a redução gradativa do uso dos veículos de tração animal e o...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Reajuste remuneratório de servidores da Prefeitura recebe parecer favorável
O projeto que concede reajuste remuneratório aos servidores e empregados públicos da administração direta e indireta da Prefeitura da ordem de 3,78%, a partir de 1° de janeiro de 2020, e de 3,30%, a partir de 1° de dezembro de 2020, foi considerado constitucional, legal e regimental pela Comissão de...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Vereadores vão discutir a realização do Carnaval de 2020 em BH
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai realizar nesta quarta-feira (5/2) uma audiência pública para debater questões relativas à realização do Carnaval de Belo Horizonte em 2020. A audiência, que será realizada no Plenário Helvécio Arantes, às...
03/02/2020
Plenário
PL que incentiva compostagem de resíduos orgânicos é aprovado em 2º turno
No primeiro Plenário de 2020, os vereadores aprovaram, em 2º turno, por votação simbólica, o PL 774/19, de autoria do vereador Irlan Melo (PL), que visa à instituição do programa Composta BH, objetivando o incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios,...
MEIO AMBIENTE
Audiência pública vai debater causas das enchentes e formas de prevenção
Em sua primeira reunião de 2020, realizada nesta segunda (3/2), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou a realização de uma audiência pública para discutir com os órgãos pertinentes todos os fatores envolvidos e as possíveis medidas para prevenir os alagamentos e enchentes, que causaram...
DIREITOS HUMANOS
Comissão vai debater recuperação prioritária em periferias atingidas pela chuva
“Os desastres (percebidos nos períodos de chuvas) não são pragas divinas, mas decorrem de escolhas institucionais, políticas, administrativas e econômicas (feitas historicamente), que podem, portanto, ser revistas”. O alerta foi dado pela professora Andréa Zhouri, coordenadora do Grupo de...
CPI Andrade Gutierrez
CPI investigará acordos para pagamento de dívidas à construtora pela PBH
Dois requerimentos sobre informações para embasar a investigação foram aprovados durante reunião da CPI Andrade Gutierrez realizada nesta segunda-feira (3/2). Criada em 2 de dezembro de 2019, a CPI apura os valores pagos pela Prefeitura à construtora, pelas obras de construção do Túnel da...
MULHERES
Comissão faz silêncio por vítimas das chuvas no Estado; maioria é de mulheres
A primeira reunião ordinária do ano de 2020 da Comissão de Mulheres que aconteceu na manhã desta segunda-feira (3/2) teve um minuto de silêncio pelas vítimas das chuvas que ocorreram no Estado, até o período. Do total de 57 ocorrências fatais informadas, 80% vitimaram...
COMISSÕES
Requerimentos sobre transporte coletivo, carnaval e CPI entrarão em pauta
As pautas das primeiras reuniões das comissões permanentes, temporárias e de inquérito (CPIs) da Câmara de BH, que retomaram as atividades nesta segunda-feira (3/2), poderão incluir requerimentos protocolados por vereadores durante o recesso parlamentar e no final de 2019, que solicitam debates públicos...
30/01/2020
BALANÇO MEIO AMBIENTE 2019
Áreas de alagamentos e de preservação foram alvos de visitas técnicas da Comissão
Alagamentos, áreas de preservação ambiental ameaçadas e descarte de lixo irregular, nas Regiões do Barreiro e Venda Nova, foram alguns dos cenários constatados nas 32 visitas técnicas da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, no ano de 2019. No período, o Colegiado ...
29/01/2020
RETOMADA DO PLENÁRIO
Canudos biodegradáveis e compostagem estão em pauta na primeira reunião do ano
Os trabalhos do Plenário da Câmara de BH serão retomados na próxima segunda-feira (3/2) com dois projetos de lei que tramitam em 2º turno. Na pauta de votações da primeira reunião plenária de 2020 consta o PL 557/18, que quer obrigar restaurantes, bares, lanchonetes e similares a usarem...
BALANÇO LEGISLAÇÃO 2019
Regulamentação da outorga onerosa e IPTU Progressivo estiveram sob crivo da CLJ
Em 2019, a Comissão de Legislação e Justiça realizou 64 reuniões, sendo 44 ordinárias e 20 extraordinárias. Também promoveu duas audiências públicas, em novembro e dezembro do ano passado, ambas para debater o Projeto de Lei 868/19, de autoria do Executivo e em redação final, que...
28/01/2020
BALANÇO ORÇAMENTO 2019
Comissão fiscalizou execução de recursos públicos e deu transparência aos gastos do Legislativo
Entre as obrigações da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas está a análise do planejamento orçamentário do município e de sua execução. No ano de 2019, a Comissão realizou 50 reuniões, entre ordinárias e extraordinárias e nove audiências públicas, que permitiram à população e...
PREVENÇÃO E REPAROS
Projetos em tramitação sugerem medidas para reduzir transtornos causados pelas chuvas
Os belo-horizontinos estão em alerta nos últimos dias em função do grande volume de chuva, que superou índices históricos. Foram registradas inundações em grandes avenidas que margeiam cursos d’água, além de deslizamentos de terra e desabamento de imóveis em áreas de encosta. Projetos de lei em...
27/01/2020
RETOMADA DOS TRABALHOS
Neste ano prefeito já vetou duas propostas de vereadores; Câmara vai analisar vetos
Dois projetos aprovados no final de 2019 receberam vetos totais do prefeito Alexandre Kalil, publicados no Diário Oficial do Município (DOM) dos dias 7 e 14 de janeiro desse ano. O Legislativo tem prazo de 30 dias, a contar do dia 3 de fevereiro, para decidir por sua manutenção ou rejeição. As...
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