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Notícias
11/02/2020
Plenário
Aprovado PL que cria plano emergencial em caso de rompimento de barragens
Resultado dos trabalhos da CPI das Barragens – que investigou os impactos no abastecimento hídrico na capital gerados pelo rompimento da barragem de rejeitos da Vale, em Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019 – já pode virar lei o Projeto de Lei 844/19, que determina a inclusão de um plano emergencial...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL que incentiva compostagem de resíduos orgânicos será analisado pelo prefeito
O Projeto de Lei 774/19 que visa à instituição do programa Composta BH, objetivando o incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e em condomínios residenciais teve sua proposta de redação final aprovada pela Comissão de...
DIREITOS DOS SERVIDORES
Comissão especial aprova realização de debate público com o setor de educação
Criada em 2019 com o objetivo de apurar, analisar e apresentar sugestões sobre o tema, com a participação de sindicatos e representantes das diversas categorias, a Comissão Especial de Estudo - Direitos Trabalhistas dos Servidores e Empregados Públicos Municipais aprovou nesta terça-feira...
Chuvas fortes
Soluções contra deslizamentos de terra e alagamentos de vias são debatidas em audiência pública
Os estragos causados pelas fortes chuvas em BH e o modelo de cidade que se quer construir para o futuro voltaram a ser tema de debate na Câmara Municipal, desta vez em audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta terça-feira (11/2). A reunião lotou o Plenário...
10/02/2020
DIREITOS HUMANOS
Vereadores vão avaliar danos causados pelas chuvas e cobrar direitos básicos dos atingidos
Com o intuito de verificar de perto a situação de áreas vulneráveis e em situação de risco que sofreram e ainda sofrem as consequências das fortes chuvas que atingiram a cidade nas últimas semanas, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovou nesta segunda-feira (10/2) a realização de...
MEIO AMBIENTE
Comissão questiona se PBH tomou as ações devidas para evitar prejuízos com as chuvas
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (10/2), pedido de informação ao gabinete do prefeito Alexandre Kalil (PSD) em que questiona sobre a ausência de fiscalização da Urbel na Vila Bernadete, região de risco geológico onde morreram sete pessoas em...
EXTRAORDINÁRIAS
Projetos que concedem reajuste inflacionário passam pelas comissões em 1º turno
Já estão prontos para integrar a pauta de votação do Plenário os quatro projetos de lei que concedem reajuste salarial inflacionário aos servidores públicos municipais. Os textos estiveram em análise nas Comissões de Saúde e Saneamento e de Orçamento e Finanças Públicas, em reuniões...
COMISSÃO DE MULHERES
Aplicação de lei que inclui mulher vítima de violência em política habitacional é questionada
“Completaremos um ano em abril da aprovação do projeto de lei que criou o ‘Morada Segura’ e até agora o Executivo não regulamentou.” O questionamento é da vereadora Bella Gonçalves (PSol), que apresentou requerimento solicitando explicações à Prefeitura sobre o atraso na regulamentação...
07/02/2020
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão aprova reajustes e planos de carreira para servidores de vários cargos
PLs do Executivo referentes aos planos de carreira dos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Combate a Endemias (ACE e ACEII), Agente Executivo Governamental, Ajudante de Serviço Operacional, Auxiliar Administrativo, Oficial de Serviço Público, Motorista, Telefonista e Técnico de Serviço Público...
CPI Andrade Gutierrez
Relatório da CPI das Empreiteiras, realizada em 1994, será anexado à apuração
Mudança de horário das reuniões, eleição de novo relator e juntada de documentos relativos a uma CPI realizada nos anos 90 na Câmara Municipal para investigar empreiteiras estiveram na pauta da reunião da CPI de Débitos do Município com a Construtora Andrade Gutierrez, nesta sexta-feira (7/2)....
VISITAS DA SEMANA
Vereadores vão vistoriar locais danificados pelas chuvas em BH
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário e a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana vão verificar, por meio de visitas técnicas, as condições de algumas vias públicas da cidade após as fortes chuvas que caíram em Belo Horizonte nos últimos dias. Estas visitas acontecem na...
06/02/2020
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PLs que alteram planos de carreira na Prefeitura recebem pareceres favoráveis
A Comissão de Legislação e Justiça, que analisa a constitucionalidade, legalidade e regimentalidade das proposições, aprovou pareceres favoráveis a três projetos de lei do Executivo, nesta quinta-feira (6/2), em reunião extraordinária. As proposições tratam da instituição de novas estruturas de carreira para...
TRANSPORTE
Comissão cobra dados atualizados da PBH sobre ausência de cobradores nos ônibus
Em sua primeira reunião ordinária de 2020, realizada na tarde desta quinta-feira (6/2), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário reafirmou o seu compromisso na fiscalização do transporte coletivo e na mobilização para retorno dos cobradores de ônibus aos seus postos de...
LEIS PUBLICADAS
Regras para ampliação da sede do TJMG e reajuste de médicos estão valendo
O Diário Oficial do Município (DOM) traz nesta quinta-feira (6/2) a publicação de duas leis importantes para a cidade, aprovadas na Câmara de BH no último mês de dezembro. A primeira, a Lei 11.217, trata da concessão de reajustes remuneratórios aos médicos da Prefeitura e prevê ainda...
EDUCAÇÃO E CULTURA
Inserção do Hino Nacional em contracapa de material escolar é alvo de debate
Impressão do Hino Nacional nos cadernos e livros escolares, obrigatoriedade de matérias específicas no contraturno das escolas integradas e situação dos estabelecimentos de ensino depois da calamidade causada pelas enchentes foram os assuntos debatidos nesta quinta-feira (6...
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