COMISSÕES

Requerimentos sobre transporte coletivo, carnaval e CPI entrarão em pauta

Outros debates, vistorias e pedidos de informação também serão apreciados nas comissões pertinentes em 2020

segunda-feira, 3 Fevereiro, 2020 - 15:30
Foto: Karoline Barreto/CMBH

As pautas das primeiras reuniões das comissões permanentes, temporárias e de inquérito (CPIs) da Câmara de BH, que retomaram as atividades nesta segunda-feira (3/2), poderão incluir requerimentos protocolados por vereadores durante o recesso parlamentar e no final de 2019, que solicitam debates públicos sobre o Carnaval de 2020, alimentos transgênicos e tarifas do transporte coletivo, além do envio de pedido de informação sobre as multas aplicadas às concessionárias do serviço, visitas técnica para averiguar problemas viários e equipamentos públicos da cidade, questionamentos e indicações de medidas ao poder público sobre outras questões também deverão ser apreciados após o reinício dos trabalhos.  

Direcionados à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, dois requerimentos foram protocolados durante o recesso pelo vereador Pedro Patrus (PT), ambos referentes ao transporte coletivo da capital. O primeiro solicita a realização de audiência pública para debater questões relacionadas às tarifas dos ônibus, cujo reajuste está sendo solicitado pelas concessionárias do serviço. O segundo requer que seja encaminhado pedido de informação à BHTrans sobre as autuações e multas aplicadas às empresas em razão da ausência do agente de bordo nos exercícios de 2017, 2018 e 2019. As proposições podem entrar em pauta já nas reuniões de fevereiro.

CPI

Para subsidiar os trabalhos da CPI dos Débitos do Município com a Construtora Andrade Gutierrez, iniciados em dezembro do ano passado, Gilson Reis (PCdoB) apresentou requerimento em janeiro deste ano solictando o encaminhamento de pedido de informação à Prefeitura sobre os processos de licitação, contratação, gestão e execução de obras da empresa, com cópias de todos os documentos relacionados.

Alimentos transgênicos

Também no início do ano, a Comissão de Saúde e Saneamento poderá aprovar uma audiência pública requerida em janeiro por Dimas da Ambulância (Pode) para tratar dos impactos dos alimentos transgênicos. De acordo com o parlamentar, os anos de experimentação, discussões e estudos sobre esses produtos e sua regulação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária permitem que diferentes órgãos e entidades do poder público e da sociedade civil apresentem seus dados e argumentos, esclarecendo melhor os cidadãos belo-horizontinos sobre o tema.

Vias e equipamentos públicos

Na Comissão de Desenvolvimento, Transporte e Sistema Viário, solicitações de visitas técnicas para averiguar problemas viários apontados pela população em diferentes bairros da cidade poderão entrar em pauta já nas primeiras reuniões do ano. Protocolado em janeiro, requerimento de Nely Aquino (PRTB) propõe uma visita à Rua Boa Vista, no Bairro São João Batista. Outros requerimentos similares, apresentados no ano passado, também aguardam a apreciação do Colegiado.

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana vai apreciar requerimentos de Irlan Melo (PR) solicitando vistorias na Rua Ipanema, no Bairro Jardim do Vale, e na Av. Waldyr Soeiro Emrich, no Bairro Novo das Indústrias, além de uma indicação apresentada por Dimas da Ambulância e Professor Juliano Lopes (PTC) sugerindo providências para prevenir invasões, vandalismo e uso de drogas em uma Academia da Cidade.

À Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, caberá aprovar o requerimento de uma audiência pública para debater o Carnaval de 2020, solicitada por Léo Burguês de Castro (PSL). A Comissão de Participação Popular, por sua vez, deverá votar dois requerimentos de audiências externas nas regiões da Vila Santa Rita/Bairro Eliana Silva e do Campo do Ubirajara, no Zilah Spósito, protocolados em janeiro pelas vereadoras do Psol, Bella Gonçalves e Cida Falabella, com o objetivo de ouvir as demandas dos moradores e questionar o poder público municipal sobre os encaminhamentos de cada uma delas.

Comissões especiais

A Comissão Especial de Estudo - Segurança das Casas de Show, em atividade desde 2017, apreciará pedido de informação de Preto (DEM) sobre as providências a serem tomadas pelo poder público após a apresentação do relatório, em outubro, e a realização de uma reunião com o juiz da Vara Cível da Infância e Juventude, requerida por Irlan Melo. Constituída em 2019, a Comissão Especial de Estudo - Direitos trabalhistas dos servidores e empregados públicos municipais vai votar requerimentos para a avaliação do Plano de Trabalho e um debate público sobre o “ataque à gestão democrática que a rede municipal vem sofrendo por parte da Secretaria Municipal de Educação”, de autoria do presidente Pedro Patrus.

Superintendência de Comunicação Institucional