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Notícias
Notícias
13/01/2010
CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES
Decreto regulamenta lei que contém o código
{mosimage}O vice-prefeito Roberto Vieira de Carvalho, então prefeito em exercício, publicou, no dia 12 de janeiro, no Diário Oficial do Município (DOM), o Decreto 13.842, que regulamenta a Lei 9.725, que contém o Código de Edificações. A matéria é originária do Projeto de Lei 373/09, de autoria do...
Fórum Metropolitano
Debate de questões metropolitanas avançou em 2009
Duas edições do Fórum Metropolitano foram realizadas durante o ano de 2009, totalizando cinco encontros temáticos desde a criação do evento em 2007. O foco dos debates no último ano foi a destinação de resíduos e o planejamento integrado do Vetor Norte da Região...
12/01/2010
BANHEIROS PÚBLICOS
Feiras livres podem ganhar sanitários químicos
O Projeto de Lei 848/09, de autoria do vereador Luís Tibé (PT do B), obriga a instalação de banheiros químicos em todas as feiras livres que se realizam na capital mineira. A matéria tramita em 1º turno na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) e recebeu, no dia 24 de dezembro, parecer pela...
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
PL 820/09 será apreciado pelo Plenário em 2010
O Projeto de Lei 820/09, de autoria do executivo, está concluso para votação do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), em 1º turno. A matéria recebeu parecer favorável nas comissões de Legislação e Justiça; de Desenvolvimento Econômico, Transporte...
11/01/2010
TREINAMENTO DE SERVIDORES
Novos efetivos participam de curso sobre atendimento ao cliente
{mosimage}A Divisão de Desenvolvimento Psicofuncional (DIVIDEP) da Câmara Municipal de Belo Horizonte, em parceria com a Escola do Legislativo (ESCLEG) da Casa, estão realizando o curso de "Atendimento ao Cliente I", iniciado na terça-feira, dia 12 de janeiro, e que se...
TREKKING ECOLÓGICO
Escola do Legislativo promove encontro com a natureza
{mosimage}O Núcleo Integração e Cultura da Escola do Legislativo promoverá um trekking para servidores da Câmara Municipal de Belo Horizonte e seus familiares. Também conhecido por “enduro a pé de regularidade”, a atividade acontecerá no Parque das Mangabeiras no próximo sábado, dia 16 de...
RETROSPECTIVA 2009
Vereadores de Belo Horizonte são condecorados em Brasilía
Três vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) receberam, no ano passado, o Prêmio do Mérito Legislador 2008. A condecoração, entregue no dia 26 de maio, partiu do Conselho Superior do Centro de Estudos Estratégicos. O evento foi realizado às 18 horas no...
10/01/2010
INCENTIVO AO ESPORTE
Projetos de lei incentivam atividade esportiva
Criar incentivo fiscal para pessoas jurídicas que patrocinarem a participação de atletas em eventos desportivos é o objetivo do Projeto de Lei 526/09, de autoria da vereadora Elaine Matozinhos. A parlamentar também é autora de outro projeto de lei que visa a incentivar a prática esportiva: o PL 674/09, que institui...
PROTEÇÃO A ANIMAIS
Projetos incentivam amparo a animais e responsabilidade dos donos
Dois Projetos de Lei (883/09 e 787/09) que tramitam em 1º turno na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) propõem medidas de amparo aos cães e gatos e criam novas obrigações para os proprietários que circulem com cães potencialmente perigosos em locais públicos. As...
MEMÓRIA
Conheça os endereços que já abrigaram a CMBH
O número 3100 da Avenida dos Andradas, no bairro Santa Efigênia, é o endereço do Poder Legislativo Municipal em Belo Horizonte. Parte integrante do cenário da capital mineira, ele abriga o parlamento onde são decididas questões cruciais para a vida da cidade, pautando a agenda política local...
07/01/2010
VICE-PRESIDENTE
Vereadores visitam José Alencar em Brasília
Em visita de cortesia ao vice-presidente da República, realizada no dia 7 de janeiro, vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) agradeceram o empenho de José Alencar por Minas. Os parlamentares, acompanhados pelo prefeito em exercício, Roberto Carvalho (PT), também foram em busca da confirmaç...
REUNIÕES SOLENES E ESPECIAIS
Câmara realiza mais de 130 homenagens no ano 2009
Com a finalidade de homenagear empresas com trajetória de destaque em Belo Horizonte, e personalidades que estiverem em evidência na capital, a CMBH realizou, no ano de 2009, 84 solenes e 54 reuniões especiais.Entre os vários homenageados, figura a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia...
DIREITOS HUMANOS
Em 2009, comissão realizou 23 audiências públicas
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor trata de assuntos referentes à família, à mulher, à criança, ao adolescente, ao idoso, ao portador de deficiência e a grupos minoritários, bem como discriminação de qualquer natureza, defesa do consumidor...
PRAGAS URBANAS
Projeto cria programa de combate de animais nocivos à saúde
O Projeto de Lei 909/09, de autoria do vereador Paulo Sérgio `Paulinho Motorista´ (PSL), obriga o poder público a criar um programa anti-pragas na capital mineira. A matéria tramita em 1º turno na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) e ainda vai passar pelas comissões de Legisla...
06/01/2010
GALERIA GUIMARÃES ROSA
Espaço recebe várias exposições ao longo de 2009
Telas a óleo, objetos reciclados, bordados, pinturas, desenhos, fotografias, pintura acrílica, acrílica sob tela, escultura de madeira e ferros, artesanato, tecido, cordão de algodão, plástico, capim, palha e fibra de coco. Esses foram alguns dos variados materiais e técnicas usados pelos...
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