Debate de questões metropolitanas avançou em 2009

Duas edições do Fórum Metropolitano foram realizadas durante o ano de 2009, totalizando cinco encontros temáticos desde a criação do evento em 2007. O foco dos debates no último ano foi a destinação de resíduos e o planejamento integrado do Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

No V Encontro Temático, realizado em 21 de outubro, na cidade de Lagoa Santa, os debates giraram em torno do diagnóstico atual e das perspectivas futuras do desenvolvimento do Vetor Norte da RMBH, e suas implicações de ordem ambiental, econômica e social. Foram discutidos os projetos voltados para Copa do Mundo de 2014, a revitalização do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, a construção da Cidade Administrativa e da Linha Verde, e o Rodoanel. Estiveram presentes representantes do Município, do Estado e do Governo Federal.

O tratamento dado ao lixo urbano nos 34 municípios da RMBH foi o tema do IV Encontro Temático, realizado em Betim, no dia 2 de julho de 2009. Os participantes apontaram a necessidade de prevenção e controle da poluição, a proteção e a recuperação da qualidade do meio ambiente e a promoção da saúde pública. Também assumiram o compromisso de implementar políticas públicas metropolitanas visando à gestão integrada dos resíduos sólidos. Na ocasião, a prefeita de Betim, Maria do Carmo Lara, informou sobre a formação de um consórcio com outros 13 municípios para cuidar da destinação final do lixo urbano.

De acordo com o chefe da Divisão de Consultoria Legislativa da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), Maurício Leite de Moura e Silva, “o principal problema da RMBH é a desarticulação entre seus muitos municípios”. Ele revela que o Fórum já tem produzido resultados neste sentido. “Políticas Municipais estão se desenvolvendo já a nível metropolitano, e estão sendo formados convênios e consórcios intermunicipais”.

No ano passado, também aconteceu o I Encontro dos Vereadores Metropolitanos, no dia 4 de dezembro, na CMBH. O encontro foi a primeira reunião de trabalho da Frente Parlamentar dos Vereadores da RMBH, criada durante a II Conferência Metropolitana, realizada em novembro. Mais de 50 vereadores compareceram à reunião, discutiram questões metropolitanas, elegeram uma comissão representativa e definiram diretrizes para a atuação da Frente.

Histórico
 
Com o objetivo de fomentar o diálogo a respeito das questões metropolitanas e possibilitar a criação de alternativas para a resolução de problemas foi criado o Fórum Metropolitano em outubro de 2007, sob coordenação da CMBH. Participam das discussões vereadores, prefeituras, órgãos estaduais, técnicos, entidades de classe, sociedade civil organizada e outros agentes.

As reuniões focam questões públicas de interesse comum e projetos de impacto e sua interferência nos diversos municípios da RMBH e do Colar Metropolitano.

Em 2008 foram realizados três Encontros Temáticos, nas cidades de Itaguara, Santa Luzia e Ribeirão das Neves. Foram discutidas questões como transporte coletivo, saneamento ambiental e sistema de saúde.

Informações na Superintendência de Comunicação Institucional (3555-1105/1445).