Notícias

21/07/2009

BALANÇO SEMESTRAL

Comissão de Direitos Humanos

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor trata de questões referentes à mulher, família, adolescente, idosos, pessoas com deficiência, usuários de serviços públicos, direitos do consumidor, discriminação, grupos minoritários, segurança pública, política de transportes,...

20/07/2009

CALENDÁRIO OFICIAL

Município terá Semana do Jovem Empreendedor

O prefeito Marcio Lacerda (PSB) sancionou a Lei 9.731/2009, que cria a Semana Municipal do Jovem Empreendedor no calendário oficial do município, a ser comemorada anualmente na segunda semana de novembro. Originária do Projeto de Lei (PL) 25/09, de autoria do secretário-geral da Mesa Diretora da Câmara Municipal,...

Escola do Legislativo

Ações do primeiro semestre

Criada em agosto de 2007 por meio da Lei 9.431, a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Belo Horizonte (ESCLEG) visa formar e capacitar servidores e agentes políticos, incentivar o debate e fortalecer o Parlamento, ampliando a participação política da sociedade.No primeiro semestre do ano, a ESCLEG promoveu...

TAXISTAS

Familiares podem herdar concessão

O Projeto de Lei 474/2009, de autoria da presidente da Câmara, vereadora Luzia Ferreira (PPS), estende aos familiares dos taxistas o direito de titularidade de concessão do serviço de táxi.A proposta, que tramita na Casa em primeiro turno, garante a concessão ao herdeiro, no caso de morte, invalidez ou priva...

19/07/2009

LIXO TECNOLÓGICO

Projeto prevê destinação adequada dos produtos de informática

Revendedores, distribuidores e importadores serão responsáveis pela coleta, reciclagem e disposição final dos produtos de informática comercializados, conforme o projeto de lei apresentado à Câmara Municipal de Belo Horizonte pelo vereador Adriano Ventura (PT),...

LDO

Lei de Diretrizes Orçamentárias é sancionada

Foi publicada na edição de sábado, 18 de julho, do DOM (Diário Oficial do Município), a Lei 9.730/2009, sancionada pelo prefeito Marcio Lacerda (PSB), que fixa as diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento Anual para o ano que vem. A matéria é originária do Projeto 505/2009, do...

TRÂNSITO

Multas e segurança no trânsito

Educação para segurança e engenharia do trânsito, política habitacional e programas de obras públicas são temas que norteiam a maioria dos trabalhos da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário da CMBH. Além de dar pareceres aos projetos...

16/07/2009

REUNIÃO ESPECIAL

Instituição filantrópica é homenageada na Câmara

A Câmara Municipal de Belo Horizonte realizou uma reunião especial para comemorar os 34 anos da Casa do Homem de Nazaré. A solenidade ocorreu no dia 14 de julho, no Plenário Amynthas de Barros, por iniciativa do vereador Paulo Lamac (PT), líder de governo na Casa, que presidiu a reuni...

15/07/2009

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Audiência pública discutirá obras na praça São Vicente

Será em agosto, em data ainda a ser definida, a audiência pública a ser solicitada pela vereadora Neusinha Santos (PT), com a finalidade de discutir o início das obras no entorno da praça São Vicente, no bairro Padre Eustáquio, na região Noroeste de Belo Horizonte...

PROJETO CUCA

Câmara desenvolve atividades culturais

A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), por intermédio do Projeto Cuca, está recebendo livros e revistas para o Baú da Leitura. As doações poderão ser feitas na Escola do Legislativo, para Adriane Rejane na Diretoria de Recursos Humanos (DIRREH) ou para Rafael Matozinhos na Divisão de...

14/07/2009

CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES

Wellington Magalhães elogia a aprovação do Código de Edificações

Ao participar na tarde de hoje, 15 de julho, da solenidade de promulgação da Lei 9.725/2009, que instituiu o Código de Edificações (antigo Código de Obras) de Belo Horizonte, o presidente em exercício da Câmara Municipal, vereador Wellington Magalh...

HOMENAGEM

Vereadores serão homenageados pelo Grupo Cellos

{mosimage}Os vereadores Luzia Ferreira (PPS), presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Leonardo Mattos (PV) e Neusinha Santos (PT) recebem, nesta quinta-feira (16/07), às 19h30min, no Museu Histórico Abílio Barreto, o prêmio “Direitos Humanos e Cidadania LGBT de Belo Horizonte...

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão debate obrigatoriedade de identificação

{mosimage}A Comissão de Administração Pública da Câmara de Belo Horizonte realizou uma reunião extraordinária no dia 25 de junho para apreciar o parecer pela aprovação ao Projeto de Lei (PL) 156/09. A proposta que tramita em 1º turno é de autoria do secretário-...

PLENÁRIO E COMISSÕES

Câmara faz balanço do primeiro semestre

No período de 1º de janeiro a 26 de junho de 2009, os vereadores protocolaram 720 projetos de lei junto à Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). Destes, 581 foram recebidos e 127 entraram na pauta das reuniões em plenário.Foram 48 apreciações em plenário.Com rela...

SEGURANÇA PARTICULAR

Comissão discute segurança privada em BH

Entre as atividades realizadas pela Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), no primeiro semestre de 2009, merece destaque a reunião ordinária de 1º de junho.Durante a sessão, os membros da Comissão mantiveram o parecer pela...

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