Município terá Semana do Jovem Empreendedor

O prefeito Marcio Lacerda (PSB) sancionou a Lei 9.731/2009, que cria a Semana Municipal do Jovem Empreendedor no calendário oficial do município, a ser comemorada anualmente na segunda semana de novembro.

Originária do Projeto de Lei (PL) 25/09, de autoria do secretário-geral da Mesa Diretora da Câmara Municipal, vereador Anselmo José Domingos (PTC), a Lei foi publicada na edição de 18 de julho do DOM (Diário Oficial do Município).

O PL 25/09 foi aprovado por unanimidade pelos vereadores, em segundo turno, durante a reunião plenária do dia 4 de junho. Somente o artigo 3º do projeto foi vetado pelo fato de criar despesas para o Executivo, sem previsão orçamentária. Os artigos 167, da Constituição da República, e 134, da Lei Orgânica de Belo Horizonte, vedam programas ou projetos não incluídos na Lei Orçamentária Anual (LOA).

A Semana do Empreendedorismo teve início em 2004, na Inglaterra, com as comemorações envolvendo cerca de 500 mil pessoas. Nos Estados Unidos, a participação é de aproximadamente 480 mil pessoas.

Em Belo Horizonte, o vereador Anselmo José Domingos quer repetir o sucesso do evento realizado nesses dois países, por meio da Confederação Nacional dos Jovens Empresários (Conaje).

Informações no gabinete do vereador Anselmo José Domingos e na Superintendência de Comunicação  Institucional (3555-1105/3555-1445).