Câmara faz balanço do primeiro semestre

No período de  1º de janeiro a  26 de junho de 2009,  os vereadores protocolaram 720 projetos de lei junto à Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). Destes, 581 foram recebidos e 127 entraram na pauta das reuniões em plenário.Foram 48 apreciações em plenário.

Com relação às propostas de autoria do Executivo Municipal enviadas à Câmara,   foram 13 projetos, sendo que sete foram discutidos  em plenário. Das 55 reuniões plenárias agendadas para o período, 51 tiveram quórum.

Já os membros das comissões permanentes da Câmara Municipal (são oito) também trabalharam exaustivamente, realizando reuniões ordinárias e audiências públicas internas e externas, para discutir projetos e conhecer de perto as necessidades da população.

Das 21 reuniões previstas para a Comissão de Administração Pública, 17 tiveram quórum. A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário também realizou 17 reuniões  com  quórum, de um total 22.

A  Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor registrou quórum em 19 de um total de 27 reuniões. E a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo atingiu quórum nas 16 sessões agendadas.

A Comissão de Legislação e Justiça  convocou 25 reuniões e apresentou quórum em 23. Já a de Meio Ambiente e Política Urbana registrou quórum em 16 das 30 convocadas. A de Orçamento e Finanças convocou 26 reuniões e teve quórum em 20. E a de Saúde e Saneamento obteve quórum em 13 dos 20 encontros agendados.

No primeiro semestre foram apresentadas 24 moções e apreciadas sete. Das 1.106 indicações, 824 foram apreciadas. Das 16 representações, cinco foram apreciadas. Dos 647 requerimentos, 163 foram apreciados.

A Comissão de Legislação e Justiça registra o maior número de projetos analisados pelas comissões temáticas da CMBH, tendo discutido 301 propostas, seguida da  Comissão de Meio Ambiente que debateu outros 61 projetos.

De janeiro a junho, foram realizadas 57 audiências públicas internas e oito externas.  A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor promoveu 13 audiências  internas  e a de Meio Ambiente e Política Urbana realizou 13 audiências  internas e quatro externas.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário promoveu  nove audiências internas e duas externas; a de Administração Pública, oito internas e uma externa;  e a de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizou seis audiências internas.

Já a Comissão de Orçamento e Finanças realizou cinco audiências internas e a de Saúde e Saneamento, quatro internas e uma externa. A Comissão de Legislação e Justiça foi a única que não realizou audiências públicas no período.

Reuniões especiais

Até o início de julho ocorreram 15 reuniões especiais, sendo 3 realizadas pela Presidência da Casa. A Câmara promoveu também duas reuniões relativas a comemorativas: uma, em comemoração ao Dia  Internacional da Mulher e outra, para a inauguração do o quadro do ex-presidente da CMBH, Antônio Evangelista Teixeira ‘Totó Teixeira’.

Quatro seminários tiveram lugar na Câmara Municipal: Seminário da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana; Seminário: Belo Horizonte e a Crise Econômico-Financeira Mundial - Impactos e Superação; Seminário Técnico: Qualidade de Assistência no SUS e o Encontro de Presidentes de Câmaras Municipais e o Fórum Nacional de Presidentes de Câmaras de Capitais  quando  vereadores de todo o Brasil discutiram a proposta de Emenda Constitucional (PEC) 47, que propõe aumento no número de vereadores e redução dos repasses orçamentários para as Câmaras Municipais.

Informações na Superintendência de Comunicação Institucional (3555-1105/3555-1445).