Presidente da Câmara revela perspectivas para o reinício dos trabalhos

O presidente da Câmara de BH, vereador Henrique Braga (PSDB), falou à Superintendência de Comunicação Institucional sobre as perspectivas para a retomada dos trabalhos nesta legislatura (2017-2020), a partir do dia 1º de fevereiro. Assumindo, em seu oitavo mandato, o comando de um parlamento com 60% de renovação, o veterano mostrou-se otimista em relação à nova administração da capital e destacou a meta de aproximar ainda mais o Legislativo da população da cidade, levando os vereadores e os debates até as comunidades.

Respondendo, em tom de voz suave e firme, a todas as questões apresentadas, Braga fez questão de destacar a importância do trabalho da imprensa no acompanhamento e debate dos assuntos coletivos. Questionado sobre o acordo que o levou à presidência da Mesa Diretora e sua suposta condição de representante do grupo do ex-presidente Wellington Magalhães (PTN), o presidente mencionou as diversas reuniões que realizou com os colegas, ainda na condição de vice-presidente, após a suspensão do mandato do antecessor, para deliberar a respeito da continuidade dos trabalhos da Casa, garantindo que as conversações foram realizadas de forma transparente e abertas à participação de todos os parlamentares.

Braga contou que vem “conversando longamente” com cada um dos parlamentares no intuito de estimular uma boa interação e esforço conjunto em prol do fortalecimento do Legislativo e dos interesses da cidade, privilegiando "o debate em lugar do embate". Assegurando o pleno respeito à ideologia de cada um, ele negou ser representante apenas de um grupo e destacou as tarefas de “apaziguar e conciliar” entre as mais importantes a serem assumidas pelo titular do cargo.

Relações com o Executivo

Em relação à nova administração da cidade, o presidente do Legislativo salientou a disposição de “atacar o social” e o reconhecimento da saúde como questão prioritária no município manifestada pelo prefeito Alexandre Kalil (PHS), como demonstram a criação de 1.000 novas vagas no ensino básico, o pronto acolhimento da solicitação de urgência na reabertura do restaurante popular da Câmara e a meta de concluir todas as etapas necessárias para que o Hospital Metropolitano Célio de Castro, no Barreiro, inaugurado com apenas 10% de sua capacidade, esteja em pleno funcionamento até agosto deste ano. 

Henrique Braga declarou-se satisfeito com o relacionamento respeitoso que vem sendo estabelecido entre os poderes desde o início do mandato. Destacando a boa impressão formada até agora sobre Kalil, que se mostra aberto ao diálogo e “olha nos olhos do interlocutor”, o parlamentar elogiou a intenção, sinalizada por ele, de rever as parcerias público-privadas firmadas com a Odebrecht na gestão anterior e valorizar mais as pequenas e médias empresas em eventuais execuções de obras públicas, reduzindo custos, aquecendo o mercado e atraindo investimentos. As relações com os servidores municipais e sindicatos, na visão de Braga, deverão ser positivas, mas exigirão posicionamentos firmes diante de demandas não razoáveis ou inviáveis como a isonomia em relação aos professores reivindicada pelos educadores infantis.  

Sobre a indicação de Gilson Reis (PCdoB) para atuar como líder do governo na Casa, o presidente considerou uma "ótima escolha', por tratar-se de um parlamentar "aguerrido, bem articulado e coerente", além de ser um "homem de palavra - coisa difícil na política”, o que facilita as negociações e a costura de acordos, essenciais no desempenho da atividade parlamentar. Para aprimorar a capacidade de interlocução com os pares, ele recomendou a repartição equilibrada da tarefa com os futuros vice-líderes. Outros interlocutores previstos são o vice-prefeito Paulo Lamac (Rede), nomeado secretário de Governo, e o ex-vereador Silvinho Rezende, assessor especial na Secretaria de Assuntos Institucionais.

Com relação ao Plano Diretor, elaborado pela gestão Lacerda, debatido há meses na Casa e de tramitação conturbada, o presidente informou sobre os entendimentos que vêm sendo feitos entre Executivo e Legislativo no sentido de desmembrar o projeto, aprovando sem demora as diretrizes referentes a ocupações, programas de moradia e outros aspectos sociais e reservando maior prazo para o debate de aspectos empresariais, como coeficientes de construção, outorga onerosa e outros, que geraram resistências nas conferências municipais. A matéria, que deverá obrigatoriamente voltar à pauta no início da sessão legislativa, ainda poderá ser objeto de suspensão para fins de aprimoramento.

Produtividade e participação popular

Aumento da produção legislativa e qualificação dos debates são algumas das expectativas do presidente da Casa para a nova legislatura, marcada pela renovação de cerca de 60% de seus quadros. Segundo ele, já é esperado que o natural “entusiasmo” dos novatos em marcar posições ideológicas e mostrar “a que vieram” produza um ritmo mais forte na Casa nestes primeiros meses. Lamentando a “proliferação de partidos sem expressão” e as distorções possibilitadas pelo sistema eleitoral brasileiro, que deixaram de fora colegas muito bem votados, Henrique Braga não concorda que haja rejeição da cidade aos parlamentares.

Sobre os planos para o ano que se inicia, ele destacou como meta prioritária a retomada da implementação do projeto “Câmara Itinerante”, que prevê a promoção de debates, audiências e consultas públicas por todas as comissões temáticas em espaços localizados nos próprios bairros, junto às comunidades, incentivando e facilitando a participação popular. Segundo ele, a nova gestão prevê ainda a realização de audiências nas nove regionais da cidade para debater os projetos orçamentários do município.

As comissões permanentes, que serão instaladas nos primeiros dias do mês de fevereiro, já estão praticamente definidas, segundo Braga, e mais de 80 projetos de lei já aguardam a apreciação da Comissão de Legislação e Justiça, primeira etapa da tramitação. Dezesseis vetos a projetos de lei e a possível reforma administrativa a ser encaminhada pelo prefeito Alexandre Kalil, além de alterações no regime de previdência dos servidores municipais, também demandarão a apreciação e a aprovação dos parlamentares da capital.

Questionado sobre suas perspectivas na vida política, Henrique Braga afirmou já ter sido convidado por diversas vezes a disputar cadeiras na Assembleia de Minas e na Câmara de Deputados, mas sempre recusou. Em seu oitavo mandato como vereador, o presidente eleito para o biênio 2017-2018 afirma estar no lugar onde se sente melhor, já que, entre todas, a Câmara Municipal é a que fica “mais perto do povo”.

Superintendência de Comunicação Institucional