Novas propostas para combate à dengue e economia de água

Projeto de lei em tramitação na Câmara de BH quer criar mecanismos para garantir a ampliação da economia de água no dia a dia das residências. O texto prevê sistema de reaproveitamento nas novas edificações. Outra proposta estabelece a realização de inspeções regulares em terrenos baldios e lotes vagos para combate aos criadouros do mosquito Aedes aegypti. As duas proposições receberam parecer favorável, em 1º turno, na reunião da Comissão de Saúde e Saneamento nesta terça-feira (10/5).

De autoria do vereador Jorge Santos (PRB), o PL 1845/15 determina que, nas novas edificações, os banheiros deverão possuir sistema de captação, armazenamento e reutilização das águas usadas no banho para fins de descarga nos vasos sanitários. Segundo dados apesentados pelo parlamentar, a instalação desse tipo de mecanismo pode gerar uma economia de cerca de 30% no uso de água. A propsosta está pronta para ser votada em Plenário.

Combate ao Aedes e desconto no ITPU

Também em 1º turno, receberam parecer pela aprovação os PLs 1830/16 e 1884/16, de autoria dos vereadores Vilmo Gomes (PSB) e Sérgio Fernando Pinho Tavares (PV), respectivamente. O primeiro sugere instituir no município o Prêmio Cidadão de Valor, para distinguir pessoas físicas e jurídicas que contribuem para o combate das doenças causadas pelo Aedes aegypti. O segundo, por sua vez, fixa procedimentos para o combate ao mosquito da dengue e a animais peçonhentos no Munícipio.

A proposta do PL de Sérgio Fernando Pinho Tavares é que a Administração Municipal passe a realizar inspeções trimestrais ou mediante denúncias em lotes vagos e terrenos baldios. Nas vistorias deverão ser observados itens como limpeza e conservação da área, além da existência de lixo ou de estruturas que possam favorecer a criação de animais peçonhentos ou de larvas do mosquito Aedes.

Ainda segundo o texto, após a realização de quatro ou mais vistorias, não sendo constatada situação de risco para a proliferação de vetores de doenças e de espécimes que representem perigo à saúde, será concedido ao proprietário um desconto de 3% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do ano subsequente. Antes de seguir para votação em Plenário, o PL ainda precisa concluir sua tramitação nas comissões permanentes da Casa.

Estiveram presentes na reunião da Comissão de Saúde os vereadores Veré da Farmácia (PSDC), Márcio Almeida (PSD), presidente do colegiado, e Bim da Ambulância (PSDB).

Assista aqui à reunião na íntegra. 

Superintendência de Comunicação Institucional