Câmara prestou contas dos gastos iniciais de 2016

Os gastos realizados pela Câmara de BH nos últimos quatro meses foram tema de audiência pública nesta segunda-feira (23/5). Os participantes puderam conhecer dados sobre a execução do orçamento do Legislativo e tirar dúvidas sobre os gastos realizados entre janeiro e abril deste ano. Promovido pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, o encontro para prestação de contas à população é realizado quadrimestralmente, em cumprimento à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00).

De acordo com o relatório apresentado, a Câmara de BH conta, em 2016, com um orçamento fixado em cerca de R$ 237 milhões. Desse montante, 23,6% (aproximadamente R$ 56 milhões) foram executados no primeiro quadrimestre deste ano. A íntegra do relatório de prestação de contas está disponível no portal da Câmara.

Detalhamento de gastos

A prestação de contas dividiu os gastos da Casa em dois grandes grupos. O primeiro deles se refere às Despesas Correntes, ligadas ao financiamento dos gastos cotidianos, como pagamento de pessoal, materiais de consumo e serviços básicos, como água e eletricidade. O segundo diz respeito às Despesas de Capital, referentes a investimentos que conduzem à formação ou aquisição de bens que agregam valor ao patrimônio da Câmara.

As Despesas Correntes (subdividas em “Pessoal”, “Custeio”, “Serviços” e “Terceirização”) compõem quase 96% do orçamento fixado para o exercício de 2016, atingindo o montante de R$ 226,5 milhões.

No primeiro quadrimestre do ano, os gastos com pessoal – que envolvem pagamento de vereadores, servidores efetivos, servidores de recrutamento amplo e à disposição, além de inativos – foram da ordem de R$ 43 milhões, o que significa a execução de 27% do montante previsto para a rubrica ao longo de 2016. Na comparação anual (maio/2014 a abril/2015 em relação ao período de maio/2015 a abril/2016) as despesas com pessoal registraram um crescimento de 5%. No mesmo período houve ainda um decréscimo de 2,58% nos gastos incluídos no subitem “Custeio”, que envolve diárias, material de consumo, material para distribuição gratuita, sentenças judicias e indenizações.

No campo das Despesas de Capital, que envolvem a realização de obras, investimentos e a aquisição de equipamentos e material permanente, o orçamento fixado para o exercício de 2016 foi de R$ 10,3 milhões, dos quais cerca de R$ 53 mil foram gastos no primeiro quadrimestre. Até o momento, foram executados, portanto, apenas 0,5% do orçamento disponibilizado para arcar com Despesas de Capital. Na comparação dos últimos 12 meses com o ano anterior, as despesas caíram quase 40%, sendo que a redução de gastos foi mais significativa na aquisição de equipamentos e materiais permanentes e na realização de obras e instalações.

Assista à reunião na íntegra

Superintendência de Comunicação Institucional