Nova barragem de rejeitos em Rio Acima preocupa vereadores

Em novembro deste ano, o rompimento de barragens de rejeitos da Samarco destruiu o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, e deixou um rastro de morte e de extensos prejuízos ambientais na bacia do Rio Doce. Para evitar que novas ocorrências do tipo possam afetar a capital, a Câmara de BH realizou audiência pública para tratar da segurança das barragens instaladas na Região Metropolitana. No encontro, vereadores pediram fiscalização das barragens da Mundo Novo, que teriam sido abandonadas, além de defender a proteção de áreas verdes que podem dar lugar a novos depósitos de rejeitos nas imediações da cidade. Realização conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Política Urbana e de Saúde e Saneamento, a reunião foi requerida pelos vereadores Gilson Reis (PCdoB) e Sérgio Fernando Pinho Tavares (PV).

De acordo com informações apresentadas por lideranças e ambientalistas presentas na audiência, haveria interesse, por parte da Vale, na aquisição de terreno conhecido como Fazenda Grande, para a instalação de uma barragem de rejeitos no local. Segundo dados apresentados na reunião, a barragem seria até 10 vezes maior do que aquela que rompeu em Mariana: ela teria área aproximada de 1.100 hectares, o equivalente a 1300 campos de futebol, além de capacidade para comportar um volume de lama correspondente a 37 vezes a área da Lagoa da Pampulha.

Contrário à intervenção, o Movimento Pela Preservação da Serra do Gandarela destacou o enorme prejuízo à fauna, à flora e ao patrimônio arqueológico local provocado pelo empreendimento. Em caso de rompimento, além disso, a represa poderia tirar Rio Acima do mapa, bem como comprometer o abastecimento de cerca de dois milhões de pessoas, já que ela estaria situada a cerca de um 1 km do Rio da Velhas, que abriga a estação de Bela Fama, onde são captadas 70% das águas que abastecem Belo Horizonte.

Em maio deste ano, o Conselho Municipal do Patrimônio Natural e Cultural de Rio Acima decidiu pelo tombamento provisório do terreno da Fazenda Velha. Contudo, o tombamento definitivo, que inviabilizaria a obra, ainda não foi realizado.

Destacando os prejuízos ao meio ambiento bem como a necessidade de garantir o bem da população e a segurança hídrica da Grande BH, o vereador Sérgio Fernando Pinho Tavares se manifestou contrário à instalação de uma barragem de rejeitos em Fazenda Velha. Na mesma perspectiva, Gilson Reis criticou a prevalência de interesses corporativos sobre a segurança e o bem estar dos cidadãos e defendeu o acompanhamento sistemático das tratativas a respeito da barragem.

Segurança

O município de Rio Acima abriga pelo menos duas barragens de rejeitos, que preocupam a população de Belo Horizonte. Como indica Renato Teixeira Brandão, da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), de fato, em 2014 o poder público estadual constatou que as Barragens Mundo Novo estariam abandonadas. Em vista disso, buscou na Justiça que a empresa responsável realizasse obras para garantir a segurança da estrutura. Como as intervenções não foram realizadas, mesmo com a judicialização do processo, o Ministério Público cobrou que o Estado realizasse as intervenções.

De acordo com Brandão, a estrutura física do maciço que sustenta os rejeitos não está comprometida. O único risco seria a possibilidade de que chuvas provocassem o trasbordamento da lama tóxica contida no local, contaminando o Rio das Velhas e outros cursos d’água. Segundo a Feam, o poder público tem desenvolvido ações preventivas para afastar riscos à população.

Encaminhamentos

No fim da audiência, os vereadores Sérgio Fernando Pinho Tavares e Gilson Reis anunciaram a realização de visita técnica à Fazenda Velha, com o objetivo de conhecer o espaço e discutir com agentes locais os eventuais impactos da construção de uma represa no local. Os parlamentares esperam ainda realizar reunião com o prefeito de Rio Acima, Wanderson Lima, para discutir o assunto e advogar a proteção da Fazenda Velha. Os parlamentares anunciaram também a realização de estudos para a criar uma comissão especial e uma frente parlamentar intermunicipal para tratar do tema das barragens da Região Metropolitana.   

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