Comissão constata que obra em nova sede ainda não foi iniciada

Em visita técnica a um casarão antigo e abandonado, situado na Rua Varginha, 210, no Bairro Floresta, onde funcionará a nova sede do Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua “Miguilim”, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor encontrou portas fechadas e constatou que a reforma prevista para o local sequer foi iniciada. Segundo a Prefeitura, a obra será realizada por meio de parceria com uma empresa privada e finalizada até o final deste ano, mas nenhum representante do Executivo esteve presente para esclarecer a questão. Conforme informou o vereador Pedro Patrus (PT), que solicitou a visita, a Comissão encaminhará, novamente, requerimento à PBH, cobrando explicações sobre o projeto e sobre o cronograma da obra.

“Nem a planta, nem o cronograma chegaram às nossas mãos e, enquanto isso, o Miguilim Cultural, importante projeto da nossa cidade, que atende crianças e adolescentes em situação de rua, continua funcionando em um espaço precário”, destacou Patrus.

Em sede provisória desde o início deste ano, o espaço funciona hoje de 8h às 18h, de 2ª a 6ª feira, e tem capacidade para receber de 20 a 30 meninos e meninas por dia. A unidade conta com um galpão de atividades, onde são desenvolvidas oficinas artísticas; salas de reuniões; cozinha e refeitório; lavatórios, vestiários e lavanderia disponibilizados às crianças e adolescentes para livre utilização.

Em visita à unidade provisória, ainda no 1º semestre, a Comissão identificou limitações estruturais que reduziam a capacidade de atendimento.

Nova sede

Criado há mais de 20 anos, o programa Miguilim tem passado por diversas mudanças em sua forma de atuação, constituição de equipe e estrutura física. Funcionando, originalmente, na Praça da Estação, a sede do programa foi transferida, provisoriamente, para prédio próprio da prefeitura na Rua Mucuri, nº 24, no Bairro Floresta, aguardando as obras da nova sede para instalar-se, definitivamente, na Rua Varginha, no mesmo bairro, em casarão do início do século XX, abandonado há cerca de 15 anos.

Conforme informado pela prefeitura, a expectativa é de que a nova sede ofereça estrutura para até 45 jovens, funcionando como um espaço de articulação, que, além das atividades internas, promova o acesso dos jovens a outros espaços da cidade.

A reforma do casarão é fruto de parceria da Prefeitura com uma empresa privada, que deverá arcar com os custos do imóvel e da restauração, como contrapartida por benefício previsto na Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo.

Superintendência de Comunicação Institucional