Comissão aprova meia-entrada para professores

Na reunião desta terça-feira (15/5), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou três projetos de lei. Em 1º turno, foi aprovado o PL 1971/11, do vereador Joel Moreira Filho (PTC), que concede meia-entrada a professores do ensino fundamental, médio, técnico e universitário em eventos culturais exibidos em salas e casas de espetáculos da capital, incluindo museus, exposições e shows.

De acordo com o projeto, a meia-entrada poderá ser adquirida mediante apresentação, pelo professor, do seu demonstrativo de pagamento (contracheque) atualizado,acompanhado de um documento de identificação.

O autor justifica a proposta ressaltando que o desenvolvimento cultural do professor é parte vital de sua formação e aperfeiçoamento profissional. Entretanto, a barreira econômica dificulta e às vezes até mesmo impede seu acesso a eventos culturais, principalmente daqueles que têm a docência como única atividade.

Jogos da 3ª Idade

De autoria da vereadora Elaine Matozinhos (PTB), também foi aprovado em 1º turno na Comissão o PL 2034/11, que institui os Jogos Municipais da Terceira Idade da Cidade de Belo Horizonte.

Segundo o projeto, o torneio será disputado anualmente, em período a ser definido pela Secretaria Municipal Adjunta de Esportes. Os Jogos Municipais serão abertos a todos os cidadãos residentes na capítal com idade igual ou superior a 60 anos. O objetivo da proposta é incentivar a prática de esportes, visando a melhoria da qualidade de vida dos idosos e sua inserção social.

Licença maternidade

Em 2º turno, recebeu parecer favorável a Emenda nº 1 ao PL 1696/11, de Leonardo Mattos (PV). O projeto amplia em 60 dias a licença maternidade e dobra a licença paternidade de servidores públicos municipais em casos que demandam atenção diferenciada, como nascimento múltiplo, prematuro ou de criança portadora de doença ou malformação grave.

A emenda, de autoria do vereador Divino Pereira (PMN), acrescenta dispositivo ao projeto determinando que "o Poder Executivo incluirá na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei do Orçamento Anual (LOA) do ano civil subsequente ao da data de publicaçâo da lei as despesas decorrentes de sua execução".

Participaram da reunião os vereadores Paulinho Motorista (PSL), Divino Pereira (PMN), Adriano Ventura (PT) e Chambarelle (PRB).

Superintendência de Comunicação Institucional