Em seu segundo dia, curso oferece duas palestras

O curso “Orçamento Público e Mecanismos de Participação”, promovido pela Escola do Legislativo da CMBH em parceria com o Movimento Nossa BH e a ONG Oficina de Imagens, teve prosseguimento nesta segunda-feira, 16 de agosto, das 14h às 18h, no Plenário JK. Neste segundo encontro, os 60 participantes tiveram a oportunidade de conhecer e fazer perguntas aos palestrantes sobre a elaboração do orçamento público e o papel do Legislativo no ciclo orçamentário do município.

Para dar continuidade ao tema do curso, foram convidados para ministrar este segundo módulo a gerente de Orçamento da Secretaria Municipal Adjunta de Orçamento da Prefeitura de Belo Horizonte, Miriam Loureiro Dolabela, e um representante da Câmara Municipal, o vereador Adriano Ventura (PT).

Para o vereador, a iniciativa tem grande valor, já que uma das funções do Legislativo Municipal é esclarecer a população sobre seus trabalhos. “O curso congrega pessoas diferentes, com pontos de vista e abordagens diferentes sobre a questão orçamentária, para que todos compreendam melhor o processo”, acredita Ventura. “É uma grande semente de cidadania”.

O objetivo principal da palestra “Elaboração de Peças Orçamentárias”, ministrada por Miriam Dolabela, foi “levar ao conhecimento do público como ocorre, na prática, a elaboração e o encaminhamento do Orçamento Público na Prefeitura de Belo Horizonte”.

A Gerente destacou também como se dá a inserção do Orçamento Participativo (OP) no planejamento orçamentário e como é definida a sua elaboração com base nas demandas da população. Segundo ela, é importante que se tenha uma noção de conjunto em relação ao processo orçamentário, o que hoje falta até mesmo a muitos técnicos e agentes das diferentes instâncias do poder público e da sociedade civil.

Papel do Legislativo

Já a participação de Adriano Ventura visou a esclarecer ao público presente sobre o papel do Legislativo e como se dá sua participação no processo de definição, acompanhamento e fiscalização das diretrizes orçamentárias do Município.

Partindo de um breve histórico da democracia participativa, passando por alguns de seus principais problemas, a palestra abordou a atuação da Comissão de Orçamento e as Audiências Públicas promovidas na Câmara para discutir as necessidades da população.

“É muito importante darmos subsídios às pessoas para que possam compreender a complexidade do processo orçamentário”, afirmou o parlamentar. “E, principalmente, que saibam que são importantes e que podem participar”, completou.

Programação

A programação será concluída na próxima segunda-feira, dia 24 de agosto, com os temas: “A importância do acompanhamento da execução do Orçamento” e “a experiência na esfera estadual e a atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais”, com a presença de representante do Movimento Nossa BH e da ALMG.

O curso, já em sua segunda edição (a primeira foi em maio deste ano), teve início no último dia 9 de agosto com palestra da psicóloga e representante do Movimento Nossa BH, Gláucia Barros, que falou aos participantes sobre Planejamento de Políticas Públicas.

Responsável pela Informação: Superintendência de Comunicação Institucional.