Postos de saúde podem realizar vacinação contra várias doenças

A Comissão de Saúde e Saneamento analisou hoje, 8 de maio, projetos de lei que incluem nos programas de saúde da capital o dermatologista e a vacinação de crianças contra meningite, varicela, hepatite A e pneumonia. Também foi apreciado o projeto 1.335/07, que tramita em segundo turno, e requerimentos para audiências públicas. 

O projeto 1.169/06, de autoria do vereador Chambarelle (PRB), em tramitação em primeiro turno, recebeu do relator, vereador Divino Pereira (PMN) o parecer pela aprovação. A proposta inclui no Programa de Vacinas Obrigatórias para as Crianças, a imunização contra varicela, hepatite A, meningite e pneumonia.

A Secretária Municipal de Saúde será responsável pela orientação e abastecimento dos postos e demais unidades de saúde onde funcionam o programa de vacinação obrigatória.

O relator, vereador Tarcísio Caixeta (PT), concedeu parecer pela aprovação ao projeto de lei 1.597/08 que também tramita em primeiro turno. A matéria, de autoria do vereador Fred Costa (PHS), inclui o dermatologista nas equipes multidisciplinares e multiprofissionais encarregadas da execução de programas de assistência à saúde da população de Belo Horizonte.

Segundo especialistas, por ser o maior órgão do corpo humano, a pele é afetada por cerca de 400 doenças, incluindo o câncer de mama, que merece atenção específica. “A inclusão do dermatologista nos programas de assistência à saúde do município é uma forma de prevenir essas doenças”, lembrou.

Tramita em segundo turno o projeto de lei 1.335/07, de autoria do vereador Divino Pereira, que obteve o parecer pela aprovação do substitutivo nº.1 e rejeição da emenda aditiva nº.2 do relator, vereador Ronaldo Gontijo (PPS). A matéria altera a lei 6.917, de 1º de agosto de 1995, e determina que a atividade de revenda do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), popularmente conhecido como gás de cozinha, seja exclusiva, sendo vetado o exercício em conjunto com outro tipo de produto, com exceção de água mineral.

Atualmente, é uma prática entre os vendedores de gás a comercialização conjunta com a água mineral. “Esse hábito, quando tomado os devidos cuidados, representa um ganho a mais para os pequenos comerciantes, garantindo o conforto e a comodidade para os consumidores”, afirmou Divino Pereira.

Durante a reunião, a comissão aprovou o requerimento 311/08, de autoria do vereador Hugo Thomé (PMN). O parlamentar solicitada audiência pública para discutir sobre o funcionamento do Hospital Espírita André Luiz e o Projeto de “desospitalização” da PBH. 

A vereadora Sílvia Helena (PPS) também solicitou audiência pública para discutir as conseqüências do excesso de partos por cesariana e a conscientização dos benefícios do parto normal.

Com o objetivo de discutir a concentração de agrotóxicos nos alimentos em níveis acima do permitido, a vereadora Luzia Ferreira (PPS) também solicitou a realização de audiência pública. A reunião está agendada para o dia 29 de maio, às 13h30min, no plenário Helvécio Arantes.