Auxílio BH, extinção da BHTrans e incentivo à atividade econômica em pauta na segunda
PLs, fundamentais para o momento da cidade, podem ser apreciados em 2º turno. Também em pauta piso nacional aos ACSs e ACEs
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Multa para quem não usar máscara é aprovada pelo Plenário em 2º turno
Texto segue para sanção do Executivo e prevê multa de R$ 100,00. Veto a projeto que alterava política de saneamento foi mantido
Plenário pode votar nesta quinta (25/6), em 2º turno, multa para quem não usar máscara
Também estão na pauta dois PLs que tratam de desafetação de terrenos e inclusão para jovem aprendiz e pessoa com deficiência
Professores da educação infantil em greve e PBH terão encontro mediado por vereadores
Representantes da PBH vão apresentar investimentos em educação e discutir reflexos orçamentários de mudanças nas políticas em curso
Manutenção de cobradores em ônibus será discutida na Câmara
Legislação em vigor dispensa agentes de bordo no BRT, em veículos que operam no período noturno e aos domingos
PLs têm redação final aprovada e seguem para sanção do prefeito
Propostas dispõem sobre doação de terreno para União, servidores e polícia legislativa
Orçamento e Finanças aprovou emenda do Movimento Nossa BH
Sugestão vai integrar projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias
Vereadores aprovam Plano de Carreira da Guarda Municipal
Para Cabo Júlio (PMDB), o projeto anterior ao atual Plano de Carreira da Guarda Municipal apresenta militarismo exacerbado. Já segundo Adriano Ventura (PT), autor da proposta que institui o dia 1º de maio para a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos, a PBH encaminha à Câmara a revisão da remuneração, mas sem regulamentação da data. Nesta quinta-feira (27/10), haverá nova reunião extraordinária, às 9h, na CMBH.
Vereadores podem apreciar 42 proposições
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte vai realizar reunião extraordinária no dia 19 de outubro, às 10h. Na pauta estão 41 Projetos de Lei de autoria dos parlamentares e do Executivo, e uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica.
A convocação oficial da reunião pela presidente da Casa, vereadora Luzia Ferreira (PPS), foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM), no dia 16 de outubro.
CMBH realizará extraordinárias na próxima semana
Entre os dias 17 e 19 de maio, a Câmara Municipal de Belo Horizonte realizará reuniões plenárias extraordinárias com o objetivo de apreciar as propostas de emenda à Lei Orgânica nºs 7/10 e 5/09 e os projetos de lei nºs 430/09, 739/09, 808/09 e 820/09. As reuniões serão realizadas a partir das 9h30, no Plenário Amynthas de Barros.
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