Orçamento e Finanças aprovou emenda do Movimento Nossa BH

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas se reuniu extraordinariamente nesta segunda-feira (18/6) para apreciar as sugestões de emendas propostas pela sociedade civil, por meio do Movimento Nossa BH, ao Projeto de Lei 2.232/12, que contém a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), base para elaboração da Lei de Orçamento Anual (LOA) de 2013 pelo Executivo.

O relator das sugestões, vereador Divino Pereira (PMN), aceitou a sugestão de “identificar todas as dotações orçamentárias destinadas à preparação da cidade para a realização de megaeventos”. A justificativa do Movimento é de que “a sociedade de Belo Horizonte não dispõe de informação consolidada sobre o montante de gastos realizados para a preparação da cidade para a Copa das Confederações (2013) e Copa do Mundo (2014). As poucas ações e subações que figuram no Programa Copa 2014 têm baixa previsão e execução de recursos”.

O presidente da Comissão, João Bosco Rodrigues, o João da Locadora (PT), informou que “todos os recursos destinados a megaeventos deverão ser detalhados para saber quais programas serão alcançados por aquele aporte”.

Prazos

O prazo para apresentação de sugestões por vereadores e pela sociedade civil terminou nesta segunda-feira (18/6). A relatoria agora passa às mãos de João Locadora, que tem até o dia 20 para acolher ou não as emendas propostas. O prazo de recurso vai de 21 a 22 de junho. O relator e a Comissão garantiram que farão um esforço para relatar todo o Projeto de Lei até a próxima sexta-feira (22/6), deixando-o pronto para ser votado em plenário, em turno único.

Superintendência de Comunicação Institucional