DIREITO DO CONSUMIDOR

Propostas de cuidado com dependentes de jogos de azar e restrição à publicidade das operadoras já tramitam na CMBH

Audiência pública discutiu impacto financeiro, pedagógico e ambiental da compra anual de livros novos, vinculados a plataformas digitais

Copasa afirmou que busca investigar razões do problema caso a caso. Procon cobrou melhorias no canais de atendimento ao cidadão

Quem pagou por tratamento de esgoto e não teve acesso ao serviço deve ser ressarcido. Cálculo errado está em apuração

Unidade está aberta ao cidadão de segunda a sexta, de 8h às 17h, no prédio da CMBH, Bairro Santa Efigênia. Acesso pela Av. Churchill

Leis garantem critérios de higiene e acesso à comanda para acompanhar consumo

Informações sobre vistoria e perigos à saúde devem ser afixadas nas atrações

Cliente e estabelecimento vão evitar conflitos na hora de pagar a conta

Serão conhecidos os dez estabelecimentos quemais infringem Código do Consumidor