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01/02/2021

REUNIÃO PLENÁRIA

Câmara de BH anuncia devolução de quase R$ 20 milhões aos cofres municipais

A devolução de R$ 19,6 milhões que seriam repassados ao Legislativo foi anunciada nesta-segunda-feira (1/2) pela presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Nely Aquino, logo após a abertura da 1ª reunião plenária da nova legislatura (2021-2024). Em 2020, a instituição economizou e devolveu R$ 60 milhões à Prefeitura para destinação à prevenção e o combate à covid-19 no Município. Foi...

29/01/2021

ORDEM E DECORO

Dr. Célio Frois é designado corregedor da Câmara pelos próximos dois anos

Auxiliar a presidência na manutenção do decoro, da ordem e da disciplina e apurar qualquer fato relativo ao exercício do mandato, em defesa da dignidade parlamentar e institucional. Essa é a principal atribuição do corregedor da Câmara Municipal de Belo Horizonte, função que será desempenhada nos próximos dois anos pelo vereador Dr. Célio Frois (Cidadania), designado pela presidente Nely Aquino em...

12/01/2021

FECHAMENTO DA CIDADE

Mesa Diretora vai acompanhar reuniões da PBH com segmentos afetados

Em sua primeira reunião, ocorrida na segunda-feira (11/1), a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte eleita para o biênio 2021/2022 tratou de assuntos administrativos e repercutiu decreto municipal que determinou o funcionamento apenas de serviços e estabelecimentos essenciais na cidade. Preocupado com os impactos para os segmentos comerciais que tiveram que fechar as...

24/12/2020

Fachada do prédio da Câmara de BH

LEGISLATURA 2021-2024

Posse de novos parlamentares, prefeito e vice será semipresencial e transmitida ao vivo

Como acontece a cada quatro anos, a Câmara Municipal de Belo Horizonte recebe os novos vereadores e vereadoras, assim como prefeito e vice-prefeito, eleitos em novembro, para a cerimônia de posse que dará início a seus mandatos para o período de 2021 a 2024. A reunião solene acontece no dia 1º de janeiro de 2021, às 14h, no Plenário Amynthas de Barros, em formato semipresencial. O prefeito reeleito,...

25/11/2020

Vereadores eleitos no Plenário Amynthas de Barros

ELEIÇÕES 2020

Mesa Diretora recepciona vereadores eleitos e esclarece dúvidas sobre mandato

Na manhã desta quarta-feira (25/11), no Salão Nobre, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte realizou um encontro informal com os novos vereadores eleitos para a 19ª Legislatura (2021-2024) com o intuito de recepcioná-los, apresentar as diretorias e outros setores da Casa e esclarecer dúvidas para que os parlamentares organizem seus gabinetes para o exercício do futuro mandato. Durante o evento...

15/05/2020

Plenário

Professor Juliano Lopes é eleito 2º vice-presidente da Câmara Municipal

O vereador Professor Juliano Lopes (PTC) foi eleito, nesta sexta-feira (15/5), pelo Plenário da Câmara de BH, para ocupar o cargo de 2º vice-presidente. Ele fará parte da Mesa Diretoria no período de 15 de maio a 31 de dezembro deste ano. O vereador Professor Juliano Lopes foi candidato único ao cargo, tendo sido eleito com 38 votos favoráveis, nenhum contrário e a abstenção do vereador Gilson Reis (...

28/04/2020

REUNIÃO ESPECIAL

Câmara se reunirá com entidades do setor para debater reabertura do comércio

A discussão sobre possíveis protocolos e normas a serem adotados para a reabertura de lojas e restaurantes, que estão fechados desde a decretação do isolamento social para prevenir a disseminação da Covid-19, segue em pauta na Câmara Municipal nesta quarta (24/4), com a participação da Prefeitura e de entidades representativas de comerciantes e comerciários. A solicitação foi feita em razão do não...

24/04/2020

RETORNO DAS ATIVIDADES

Mesa Diretora e Colégio de Líderes se reúnem e preparam retomada do processo legislativo

A Mesa Diretora e o Colégio de Líderes da Câmara se reuniram na manhã desta sexta-feira (24/4) para debater como será o retorno das atividades da Câmara de BH, previsto para o dia 4 de maio. A expectativa é de que sejam retomadas, de forma remota, as reuniões das comissões e do Plenário, mantendo uma escala mínima de servidores atuando presencialmente. A presidente, Nely Aquino (Pode), garantiu que as...

09/04/2020

NOVO CORONAVÍRUS

“Com o isolamento já evitamos mais de 70 mortes”, diz secretário aos vereadores

“Quem não está com medo não está avaliando corretamente a situação. Sem o isolamento social teríamos pelo menos mais setenta mortes em Belo Horizonte”. Com esta informação, o secretário municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto, deu início à sua intervenção na primeira Reunião Especial feita pela Câmara de BH que tratou de questões relacionadas à pandemia do novo coronavírus. A reunião foi promovida...

07/04/2020

Vista superior do Plenário Amynthas de Barros. Cadeiras e mesas vazias. Imagem em lente arredondada, tipo olho de peixe.

ATUAÇÃO PARLAMENTAR

Vereadores podem realizar reuniões especiais sobre a Covid-19 durante a quarentena

Cumprindo as orientações locais, nacionais e internacionais para enfrentamento à Covid-19, a Câmara de BH já havia determinado o isolamento social de sua equipe de colaboradores desde o dia 17 de março e, desde então, suspendeu a realização de todas as reuniões regimentais, mas vem atuando remotamente no desempenho de suas funções. Para favorecer o trabalho de fiscalização desenvolvido pelos...

17/03/2020

CONTRA O CORONAVÍRUS

Câmara cancela audiências, limita serviços do Núcleo de Cidadania e restringe acesso

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte decidiu adiar e cancelar várias atividades desenvolvidas pelo Legislativo Municipal em função do risco de contaminação pelo novo coronavírus. O objetivo é evitar aglomeração de pessoas e, com isso, a circulação do vírus da Covid-19. Entre as decisões, publicadas nesta terça-feira (17/3) no Diário Oficial do Município (Deliberação 5/2020), estão...

21/03/2019

Vereador e vereadora de Petrolina, acompanhados por Jair Di Gregório, caminham por corredor da Câmara

MESA DIRETORA

Vereadores de Petrolina (PE) pedem apoio de BH em defesa do Rio São Francisco

Principal afluente do Rio São Francisco, que atravessa o estado de Minas Gerais e alcança o estado do Pernambuco (região Nordeste do país), o Rio das Velhas está na rota de diversas barragens de rejeitos de minério, o que tem preocupado ambientalistas em todo o Brasil. Diante dos impactos sociais e ambientais do rompimento da barragem da mineradora Vale, em Brumadinho (MG), vereadores de Petrolina (PE)...

13/03/2019

SAÚDE PÚBLICA

Em visita ao Hospital Odilon Behrens, Mesa Diretora constatou melhorias no atendimento

A Mesa Diretora da Câmara de BH realizou uma visita institucional nesta terça (12/3) ao Hospital Odilon Behrens (HOB) para conhecer de perto as condições de funcionamento. A presidente Nely Aquino (PRTB), o 1º vice-presidente Preto (DEM), o secretário-geral Carlos Henrique (PMN), o primeiro secretário Catatau do Povo (PHS), a segunda secretária Marilda Portela (PRB) e o corregedor Bim da Ambulância (PSDB)...

27/02/2019

PROJETO DE RESOLUÇÃO

Câmara de BH pode ganhar comissão para debater direitos das mulheres

Começa a tramitar na Câmara de BH, o Projeto de Resolução 710/19, de autoria da Mesa Diretora, que propõe a criação de mais uma comissão permanente na Casa, a Comissão de Mulheres. Com o objetivo de reafirmar a presença e pluralidade feminina no Legislativo, o colegiado terá competência para apreciar questões relacionadas aos direitos das mulheres, como promoção da igualdade, da saúde e do combate à...

21/02/2019

Secretários municipais Josué Valadão (esq.) e Fuad Noman (centro) e vereadora Nely Aquino (dir.) compõem mesa de reunião

MESA DIRETORA

R$ 33,5 milhões devolvidos pela Câmara devem financiar obras do Orçamento Participativo

Instituído na capital há quase 30 anos, o Orçamento Participativo (OP) é uma política de governo que permite a participação direta da população na gestão dos recursos municipais, definindo de forma colaborativa as obras prioritárias a serem realizadas em cada comunidade. No entanto, sem destinação orçamentária adequada, o Município acumula quase 400 obras aprovadas e ainda não realizadas. Na perspectiva de...

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